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Os perigosos caminhos entre o Palácio Rio Branco e a Assembleia Legislativa

Por TIÃO MAIA, DO CONTILNET

Da reunião realizada na noite da última quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa, entre deputados estaduais e membros do governo do Estado, incluindo o vice-governador Wherles Rocha e o Secretário de Assuntos Institucionais, Alysson Bestene, pode-se dizer que houve de tudo – menos que tenha sido um encontro tranquilo. Não foi.

A pretexto de se discutir a demissão de 340 ocupantes de cargos de confiança, os chamados comissionados indicados para as funções por deputados da base aliada, por uma decisão unilateral e surpreendente do governador Gladson Cameli, não houve, na dito reunião, apupos, como ranger de dentes. Houve batidas de mesa. A reunião foi à portas fechadas, numa das salas da Assembleia Legislativa, com os jornalistas gentilmente convidados a permanecerem do lado de fora. Mas alguns palavrões, muitos de baixo calão (como se houvesse alto calão para esse tipo de baixaria), foram possíveis ser ouvidos.

Um deles, embora não propriamente uma baixaria, de origem inglesa, atendeu por “Impeachment” – sim, isso foi cogitado durante a reunião! Não se sabe quem foi exatamente o autor da ideia, mas acredite o leitor que, na reunião para discutir a demissão dos aliados dos deputados, isso foi cogitado. Impitimar o governador, afastando-o do cargo, seria uma retaliação a Gladson Cameli pelo atrevimento de demitir os protegidos indicados pelos parlamentares para os cargos na administração estadual. Isso foi discutido, sim, e à sério!

“Impeachment” é uma palavra de origem inglesa que significa “impedimento” ou “impugnação”, utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais. Está previsto na Constituição Federal, em seu artigo 52. Dizer que ocorreu impeachment de um governador, presidente da República ou de um prefeito significa que este não poderá continuar exercendo as suas funções políticas.

Mas, para se chegar a tal ponto – algo jamais registrado na história do Acre e utilizado duas vezes contra os ex-presidente Collor e Dilma Rousseff e uma vez contra o senador Luiz Estevão, no Distrito Federal – o impeachment só pode ocorrer por abuso de poder, crimes normais e crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro atentado ou violação à Constituição. Significa, quando concluído o processo de impeachment, que o mandato do eleito foi impugnado.

Ou seja, Gladson Cameli está ameaçado de impugnação. Embora não se conceba a ideia de que um governante que não cometeu qualquer irregularidade, passe por esse constrangimento só porque resolveu contrariar aliados e demitir pessoas, já que é atribuição sua, que não se enquadraram na gestão, dos quais muitos não compareciam para trabalhar e que achavam que as relações com os deputados que os haviam indicado para os cargos seriam suficientes para garantir os polpudos salários ao final do mês. Gladson Cameli disse que isso não estava certo. Mostrou que tem a caneta, que sabe usá-la e que quem manda no Estado ainda é ele.

Engana-se quem pensa que o governador sai enfraquecido desta queda de braço com os deputados. Pelo contrário. Nas ruas e redes sociais, os comentários, a respeito da decisão de Gladson Cameli, são positivos. As pessoas demonstram profunda antipatia por esses ocupantes de cargos de confiança que recebem altos salários sem terem prestado concurso público e que chegam à administração apenas por causa das boas relações com os deputados.

Os próximos capítulos desta crise vão se desenrolar na próxima semana. Mas, até aqui, não se engane o leitor, quem vem levando a melhor na queda de braço é o governador – que a esta altura está em Nova Yorque, nos Estados Unidos cumprindo agenda ambiental. E quando voltar, ele já disse, novas exonerações devem ocorrer. Serão perigosos os caminhos entre os palácios Rio Branco e Assembleia Legislativa, no centro da Capital Rio Branco, por esses dias nervosos.

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