Enquanto algumas pastas do Governo Federal, e sobretudo a Educação, sofrem cortes cada vez maiores, os partidos políticos devem receber R$ 2,5 bilhões para financiar as campanhas para as eleições de 2020. No ano passado os partidos receberam R$ 1,7 bilhão, o aumento para esse ano é de 48%.
O pedido dos partidos era ainda maior, eles queriam receber R$ 3,7 bilhões, mas na última sexta-feira (30) o Executivo enviou a proposta com o orçamento de R$ 2,5 bilhões.
Constestado nas redes sociais, Bolsonaro disse no Twitter que o “Governo apenas cumpriu determinação (fundamentado em Lei), da presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Min. Rosa Weber”.
Um fake news, passível de até 8 anos de cadeia (após veto derrubado pelo Congresso), afirma que o PR acresceu em R$800mi o Fundo de Financiamento para as eleições de 2020, via PLOA. Governo apenas cumpriu determinação (fundamentado em Lei), da Presidente do TSE, Min. Rosa Weber. pic.twitter.com/WB8JPyujPg
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 31, 2019
Se o valor for aprovado, o maior repasse ficará com o PT, R$ 250,3 milhões, e o segundo maior com PSL, R$ 249 milhões. A lei atual leva em consideração o tamanho das bancadas dos partidos no Senado e na Câmara no fim do ano antes da eleição, ou seja, dezembro de 2019. Porém, alguns partidos querem mudança nos critérios de distribuição, para que seja considerada a bancada eleita nas últimas eleições, e com isso evitar que partidos percam verba por conta de parlamentares que mudaram de partido.
Após a aprovação do valor pelo Congresso é que são estabelecidos os critérios de distribuição interna por cada partido para os estados. Alguns optam por colocar mais recursos diretórios estaduais com mais filiados; outros distribuem de acordo com a quantidade de candidatos eleitos por cada estado.