Nesta terça-feira (17), a Comissão Mista formada para discutir a Medida Provisória 890/2019 recebeu o relatório que determina a aplicação semestral do Revalida. O parecer foi emitido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e recebeu pedido de vista, ou seja a votação acontecerá em uma outra data. A realização do exame duas vezes por ano é uma pauta proposta pelos parlamentares Perpétua Almeida, Alan Rick, Alexandre Padilha, Jaqueline Cassol e outros.
Para Perpétua, “avaliar a situação dos médicos formados fora do Brasil que querem trabalhar no país não é nenhum privilégio, é apenas fazer justiça, porque as famílias já se sacrificam o bastante para manter os filhos estudando fora. Por que não descomplicamos esse retorno dos profissionais já formados e aproveitamos para atender a população? Ninguém vai trabalhar sem ser avaliado. Pelo contrário, poderemos avaliar muitos outros candidatos. O Brasil precisa desses médicos”, ressaltou.
O relatório apresentado ainda determina que o Revalida seja realizado em duas etapas: a primeira, um exame escrito aplicado pela Administração Pública Federal; e a segunda um exame de habilidades clínicas, feito por instituições que assinarem o termo de adesão com a União. Entre outros pontos, o parecer prevê que instituições privadas poderão colaborar com o processo e que os custos da realização deverão ser arcados pelos próprios alunos.
O relatório pode ser votado na próxima reunião da Comissão Mista, prevista para o dia 24 de setembro. No entanto, Perpétua avalia que é necessário um ajuste na forma como o Revalida foi acrescentado no relatório. “Do jeito que o relator fez está garantido o Revalida, porém fica muito caro para o estudante recém-formado. Precisamos mudar esse formato”, ponderou a deputada.