A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação “Carrossel” para combater o desvio de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e fraudes às licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (SEMED).
Foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão e indisponibilidade de bens, nos estados de Rondônia, Acre e Amazonas, num total de 36 mandados judiciais, sendo cinco de prisão temporária, 17 de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens, todos expedidos pela Justiça Federal em Porto Velho (RO).
Foram presos o ex-secretário de educação de Porto Velho, Cezar Licorio, e a superintendente municipal de licitação, Patrícia Damico Luz. Também foram presos os empresários Roniele Cabral Medeiros e Adna Menezes, da empresa Rondonorte e Marcelo Freitas, da Freitas Transporte.
Segundo a PF, a organização criminosa fraudou licitação e promoveu divisão de lotes do transporte escolar terrestre mediante concluído, participação de empresa de fachada e sobre preço das propostas vencedoras. Em seis meses de contrato os serviços for prestados de forma precária, paralisado várias vezes e os alunos colocados em risco pelas péssimas condições dos ônibus. Mesmo com a situação calamitosa, a prefeitura prorrogou o contrato emergencial e uma das presas investigadas passou a aprestar a totalidade dos serviços, recebendo sozinha os mesmos valores superfaturados aumentando o prejuízo aos cofres públicos. Depois de ouvidos, os presos foram encaminhados para presídios diferentes e vão responder por formação de quadrilha, desvio de dinheiro público e fraude.