O deputado federal Alan Rick (DEM) voltou a relatar nesta quarta-feira, 23, na Comissão de Seguridade Social e Família, o Projeto de Lei 4749/2016, que estabelece que parentes (consanguíneos ou por afinidade), autoridades religiosas e profissionais de saúde ou educação que não reportarem às autoridades abusos e maus-tratos a crianças e adolescentes, em casos de que tenham conhecimento, poderá ser punido por omissão com pena de reclusão de 2 a 4 anos. O projeto é de autoria da deputada Rosângela Gomes (PRB/RJ).
Alan Rick apresentou parecer favorável e explicou que a proteção de crianças e adolescentes vítimas de abusos e maus tratos faz parte de seu trabalho em defesa da vida e da família, especialmente daqueles que são mais vulneráveis.
“Vemos o tempo inteiro crianças chegando a unidades de saúde com claros sinais de abuso fisico ou sexual e, muitas vezes, elas são atendidas e voltam pra casa sem nenhuma providência. Nós, adultos, não podemos permitir que isso aconteça. É nossa responsabilidade velar por quem não consegue se defender”, disse Alan Rick.
