O deputado estadual Roberto Duarte Jr (MDB), declarou em entrevista ao ContilNet neste fim de semana que a conta de luz dos consumidores acreanos é composta por 14 impostos do Governo Federal. Segundo ele, medidas devem ser tomadas no âmbito federal, para aliviar os altos valores pagos pelos consumidores à empresa Energisa.
“A tarifa de energia elétrica é composta por 14 impostos federais. São eles: Reserva Global de Reversão; Cota de Consumo de Combustível; Conta de Desenvolvimento Energético; Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica; Taxa de Custeio do Operador Nacional do Sistema; Encargos e Serviços de Sistema; Pesquisa e Desenvolvimento; Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica; Compensação Financeira de Recursos Hídricos; Taxa de Fiscalização da Aneel; Contribuição – CCEE; Programa de Eficiência Energética; Programa de Integração Social (Pis/Pasep) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)”, explicou o parlamentar.
Sendo assim, o valor declarado de consumo da energia elétrica do estado do Acre é aumentado em mais de 40%. Com isso, o deputado sugere que seja apresentado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que possa isentar os consumidores dos impostos federais incidentes sobre a energia elétrica fornecida ao Acre.
“A solução seria que a bancada federal, junto com o Governo do Estado, busque dialogar e tentar a isenção dos subsídios por alguns anos, até que o Acre possa se reestruturar economicamente”, explicou, ressaltando que a isenção impactaria no bolso dos consumidores que deixariam de pagar pelo menos 14% em suas contas mensais.
