O deputado estadual Roberto Duarte Jr (MDB) revelou na tarde desta terça-feira (1), por meio das redes sociais, que deverá apresentar no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) um Anteprojeto de Lei, sugerindo ao Governo do Estado que reduza o ICMS cobrado nas contas de energia para que, consequentemente, diminua a conta do consumidor acreano. Vale lembrar que o imposto gira na faixa dos 25%.
Segundo o parlamentar, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê uma arrecadação inicial com o ICMS no valor de um pouco mais de R$ 1,1 bilhão.
Em menos de 8 meses, o Estado do Acre já arrecadou mais de R$ 900 milhões, conforme o último Relatório de Execução Orçamentária, divulgado no Diário Oficial.
“Se a arrecadação aumentou, nada mais justo que conceder um benefício no setor que mais impacta no orçamento das famílias acreana: a energia elétrica”, escreveu o deputado.
O emedebista frisou que caso a arrecadação continue com essa tendência, o ICMS vai ultrapassar a estimativa da LOA 2019.
“Nesse sentido, a energia elétrica é uma das fontes do ICMS que mais traz recursos para os cofres do Estado. Quanto mais consumo de energia maior é a arrecadação. Vale lembrar que é justamente esse imposto que mais pesa no valor final a ser pago nas faturas de energia. Ou seja, é uma carga tributária enorme sobre o consumo de energia elétrica a ser arcado pelos consumidores”, explicou Duarte.
