Rio Branco, Acre,


Duarte diz que vai apresentar PL para redução do ICMS de energia elétrica 

O deputado disse que Estado do Acre já arrecadou mais de R$ 900 milhões, conforme o último relatório

O deputado estadual Roberto Duarte Jr (MDB) revelou na tarde desta terça-feira (1), por meio das redes sociais, que deverá apresentar no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) um Anteprojeto de Lei, sugerindo ao Governo do Estado que reduza o ICMS cobrado nas contas de energia para que, consequentemente, diminua a conta do consumidor acreano. Vale lembrar que o imposto gira na faixa dos 25%.

Segundo o parlamentar, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê uma arrecadação inicial com o ICMS no valor de um pouco mais de R$ 1,1 bilhão.

Em menos de 8 meses, o Estado do Acre já arrecadou mais de R$ 900 milhões, conforme o último Relatório de Execução Orçamentária, divulgado no Diário Oficial.

“Se a arrecadação aumentou, nada mais justo que conceder um benefício no setor que mais impacta no orçamento das famílias acreana: a energia elétrica”, escreveu o deputado.

O emedebista frisou que caso a arrecadação continue com essa tendência, o ICMS vai ultrapassar a estimativa da LOA 2019.

“Nesse sentido, a energia elétrica é uma das fontes do ICMS que mais traz recursos para os cofres do Estado. Quanto mais consumo de energia maior é a arrecadação. Vale lembrar que é justamente esse imposto que mais pesa no valor final a ser pago nas faturas de energia. Ou seja, é uma carga tributária enorme sobre o consumo de energia elétrica a ser arcado pelos consumidores”, explicou Duarte.

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