Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Gehlen Diniz (PROGRESSISTAS) quer obrigar os pais de alunos do ensino fundamental, de escolas públicas e particulares, a comparecerem em todos os bimestres às reuniões de acompanhamento de desenvolvimento escolar nas respectivas unidades de ensino.
O deputado conta que a ideia para o projeto surgiu depois de ser procurado por uma servidora da educação que levou até ele a preocupação com o baixo índice de pais que acompanham o desenvolvimento dos filhos nas escolas. “A servidora externou sua preocupação com esse índice, e que acarreta em diversos problemas. Algumas leis parecidas já foram aprovadas em outros estados. Nossa maior preocupação é com relação aos pais que trabalham na iniciativa privada, porque o servidor público, uma boa parte, já acompanha”.
Mas para que todos os pais possam comparecer a essas reuniões, a lei vai garantir um abono de até duas horas de trabalho nos dias dos encontros, exceto se a reunião ocorrer em horário diferente ao do expediente. As escolas fornecerão um atestado de comparecimento para que os pais possam comprovar o motivo da ausência nas empresas.
E quem não comparecer pode ser punido. No caso dos servidores públicos, as escolas informarão a falta ao chefe imediato dos pais do aluno, que deverá lançar uma observação desabonadora na ficha funcional do servidor. Já no caso dos funcionários de empresa privada, a punição vai para as empresas que não liberarem seus funcionários. “Quem trabalha na iniciativa privada muitas vezes não consegue ser liberado para ir, e a lei quer garantir isso. A lei obriga que todos os pais participem, e se não participarem, algumas ações devem inibir essa ausência. Se o empregador privado não liberar os pais para comparecerem nas reuniões, a Vara da Infância e Juventude será informada, para fazer com que a lei seja cumprida”, informou o deputado.
Diniz espera que o projeto se transforme em lei o mais breve possível. “Como ainda é um projeto de lei, ainda pode sofrer alterações, mas acredito que antes do recesso da Aleac a gente consiga aprová-lo”.