O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), divulgou nesta quinta-feira (21), a lista de estados farão parte o projeto-piloto do programa em 2020. No Acre, as escolas localizadas em Cruzeiro do Sul e o Senador Guiomard foram contempladas.
Em todo o país serão 38 escolas estaduais e 16 municipais espalhadas em 23 estados e o Distrito Federal, deste número, 19 estarão presentes na Região Norte. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.
As escolas, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, “começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou
Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.
Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:
- ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
- estar situado na faixa de fronteira;
- faixa populacional, considerando a realidade estadual.
Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.
Processo de escolha – A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária. Logo no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. A escolha seguiu os critérios técnicos acima descritos.
Capacitação – De militares a gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.