O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 27, as novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras. A nova lei vai agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Graças ao empenho do deputado Alan Rick (DEM-AC), um dos autores do projeto, o novo Revalida foi aprovado em tempo recorde: em menos de 24h, a proposta foi votada na Câmara e no Senado.
“Desde o início do meu primeiro mandato, tenho me dedicado a esta causa. Foram algumas conquistas importantes no caminho, como a alteração da lei do programa Mais Médicos, que permitiu a contratação dos brasileiros formados no exterior”, disse Alan Rick. “Agora a aprovação definitiva do Revalida coroa todo esse esforço. Parabéns aos brasileiros que estudam e os que já se formaram no exterior por essa conquista”, afirmou o deputado.
O empenho de Alan Rick na aprovação do projeto do Revalida foi ressaltado pelo senador Confúncio Moura (MDB-RO), relator do projeto no Senado. “Quero saudar e agradecer o trabalho do deputado pela iniciativa de desse projeto de lei, que é muito preocupado com os assuntos dos nossos estudantes de medicina no exterior”, observou o senador.
Pelo projeto aprovado no Senado, as faculdades de medicina privadas e públicas estarão aptas a revalidar os diplomas dos candidatos aprovados. Além disso, as provas de revalidação passarão a ser aplicadas duas vezes por ano. Atualmente, não há periodicidade fixa. O exame foi aplicado pela última vez em 2017.
A proposta prevê que os médicos formados no exterior que quiserem revalidar o diploma no Brasil passarão por uma prova teórica e um exame de habilidades clínicas. A mesma prova será aplicada por todas as escolas médicas participantes do Revalida.
As taxas do Revalida também terão regras. O valor da prova teórica a ser cobrado dos inscritos não poderá ser superior a 10% da bolsa mensal do médico residente. O valor do exame de habilidades clínicas será limitado a 100% da bolsa do residente.
De acordo com o projeto aprovado, o Revalida será implementado pelo governo federal e acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).