Por indicação do vereador de Rio Branco, Rodrigo Forneck, a Câmara Municipal realizou nesta sexta-feira, 8, uma audiência pública que tratou das atuais condições de pessoas que estão em situação de rua, na capital acreana.
“Esse aparente crescimento do número pessoas em situação de rua, em Rio Branco nos preocupa, então esse encontro foi proposto para que a gente possa ter um diagnóstico mais preciso do perfil, porque elas estão nas ruas, a quantidade de pessoas, discutir as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para essas e garantir os direitos delas”, explicou Forneck.
Segundo dados da prefeitura, fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SADH), atualmente existem 251 pessoas em situação de rua, em Rio Branco. A prefeitura garante que todas essas pessoas sejam identificadas e contem com o Centro de Referência Especializado para a população em situação de rua, local que recebe todas as demandas levadas por esses cidadãos. Além disso, o município também oferece serviços de acolhimento institucional, busca ativa e casa de passagem.
A gerente do Departamento de Proteção Social Especial, da SADH, Silvia Letícia Oliveira, frisa que o mais difícil no acolhimento e tratamento dessas pessoas é uso abusivo de álcool e outras drogas. “Todas as 251 são dependentes alcoólicos e químicos, ou seja, nenhum deles tem mais condição de fazer a gestão da própria vida em decorrência do vício. Então há muita resistência da parte deles, durante a nossa abordagem”, disse.
Além disso, o município também oferece o serviço prestado pelo Consultório de Rua, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O projeto consiste na realização de atendimento itinerante médico e social, em diversos pontos de Rio Branco.
O Movimento Nacional da Pessoa em Situação de Rua, fundando em 2004, também esteve representado durante a audiência. De acordo com, Esmerlindo da Silva, representante do movimento “encontros como este existem para que a gente faça valer o direito das pessoas que estão nessa situação”.
No Acre, o Movimento Acreano de Pessoas em Situação (MAPS) representa esses moradores, junto ao poder público, em busca de melhores condições de vida. “Quem vive na rua quer ser enxergado como outro ser humano, quer ter seus direitos respeitados e viver com o mínimo de dignidade”, destacou o presidente do movimento, Rudson Nunes.
O MPE tem o papel de fiscalizar as políticas públicas realizadas pelo governo e prefeituras, voltadas a esse público. “O MPE é o guardião constitucional dos direitos fundamentais. Nossas equipes sempre estão acompanhando o trabalho realizado tanto pelo governo como pela prefeitura, com o intuito de fiscalizar, mas também ajudar a melhorar os serviços que estão sendo ofertados”, declarou.
Participaram da audiência também os vereadores Antônio Moraes, Mamed Dankar, Artêmio Costa e João Marcos Luz, bem como representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e da prefeitura de Rio Branco.