O presidente Jair Bolsonaro deu nesta quinta-feira (21), em Brasília, o primeiro passo para criação do partido Aliança pelo Brasil.
O ato de lançamento da sigla aconteceu em um hotel de Brasília e reuniu diversos apoiadores, que lotaram a capacidade do local.
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O partido Aliança, se criado, será o nono de Jair Bolsonaro. Ele foi eleito pelo PSL, partido do qual se desfiliou na semana passada. Ao longo de três décadas de carreira política Bolsonaro teve passagens por: PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC.
Em discurso durante o ato, Bolsonaro disse que o partido não é “um negócio”, e disse que por isso saiu do PSL.
“Não pode, como está na cabeça de alguns, querer ter comando do partido para negociar legenda. Isso não vai acontecer. Em parte, problemas que tivemos no partido que deixei há poucas horas foi essa questão: negociar legenda, vender tempo de televisão, fazer do partido um negócio”, declarou o presidente.
No ato de lançamento na capital federal, a maior parte da imprensa não teve acesso ao evento e assistiu aos discursos por um telão instalado do lado de fora, sob o sol, em um gramado cercado.
Jornalistas acompanham o lançamento do partido Aliança pelo Brasil do lado de fora do evento, a partir de um telão, em uma área cercada por grades — Foto: Fernanda Calgaro/G1
Formação do novo partido
Na convenção, um requerimento de criação do partido deverá ser assinado por pelo menos 101 fundadores com direitos políticos em dia.
Em seguida, com esse documento, será pedido no cartório o registro do futuro partido para que a sigla ganhe um número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e possa funcionar regularmente como pessoa jurídica.
Após o registro no cartório, o partido em formação tem até cem dias para informar ao TSE a criação. Depois, haverá prazo de dois anos para apresentar as assinaturas.
Serão necessárias pelo menos 491.967 assinaturas – equivalente a 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, excluídos os votos em branco ou nulos.
O processo de coleta tradicional, por meio de fichas ou formulários, costuma ser lento porque as assinaturas precisam ser checadas e validadas pelos cartórios eleitorais.
O objetivo de Bolsonaro, porém, é ter o partido apto a disputar as eleições municipais do ano que vem, mas, para isso, a legenda precisa ser criada até abril do ano que vem (seis meses antes das eleições).
Para agilizar a coleta, o novo partido quer conseguir autorização na Justiça Eleitoral para coletar as assinaturas por meio eletrônico. Atualmente, a legislação não prevê essa possibilidade.
Antes do evento do partido, em conversa com a imprensa no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que se não for possível a coleta eletrônica de assinaturas, a legenda ficará fora das eleições municipais de 2020. Bolsonaro disse que aguarda posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto.
Bolsonaro afirmou que o governo não vai participar da criação do partido e que nenhum ministro vai integrar a nova legenda.
“Nenhum ministro vai entrar no partido. Nós não vamos ter a participação do governo na criação do partido. Esse é o mais importante. Para evitar a interpretação equivocada de que eu estou usando a máquina pública para formar o partido. Zero”, disse.
Programa do Aliança
No evento, a advogada da legenda, Karina Kufa, fez a leitura do programa fundador da Aliança pelo Brasil. Ela disse que espera que “o Aliança não seja apenas um novo partido, mas o maior partido da história do Brasil”.
Entre os pilares do partido, Karina Kufa citou o respeito a Deus e a religião. “Jamais a laicidade do estado significou o ateísmo obrigatório”, disse.
A Aliança também baseará seu programa da defesa da vida, da família e da infância, com o “combate à ideologia de gênero e à erotização da infância”.
O advogado Admar Gonzaga anunciou a comissão provisória de trabalho:
- Presidente da comissão provisória, presidente da República Jair Bolsonaro
- Primeiro vice-presidente, Flávio Bolsonaro
- Segundo vice-presidente, Luis Felipe Belmonte
- Secretário-geral do partido Admar Gonzaga Neto
- Primeiro secretário adjunto, Antonio Gomes
- Primeira tesoureira, Karina Kufa
- Segundo tesoureiro, Marcelo Costa Campos
Ao falar do estatuto do partido, o secretário-geral do partido, Admar Gonzaga, disse que o Aliança será o primeiro a ter regras de compliance. Destacou que são “contra a caixa-preta” e que criarão medidas de transparência e um código de ética.
Segundo o ex-ministro do TSE, os filiados ao Aliança deverão, entre diversos requisitos, não ter condenações em 2ª instância por crimes hediondos ou equiparados a eles, crimes contra a mulher, crianças e adolescentes, e de lavagem de dinheiro.