O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), reuniu os representantes dos setores de recursos humanos das secretarias e órgãos públicos para apresentar o balanço dos meses de agosto, setembro e outubro do processo de atualização cadastral dos servidores públicos.
A atualização cadastral presencial começou a ser realizada em agosto e será encerrada em novembro, quando quase 35 mil servidores devem apresentar documentação no RH. No mês de agosto 96% dos funcionários fizeram o recadastramento. Foram bloqueados 142 salários, sendo que 49 continuam suspensos por sequer terem procurado seus RHs, totalizando um montante de R$161.066,92.
Já em setembro a atualização foi feita por 98% dos servidores, sendo que 147 servidores tiveram o vencimento bloqueado, totalizando R$502.566,45. Estes devem permanecer com salários suspensos até a regularização. Já em outubro mais de 90% dos servidores fizeram a atualização, dados ainda parciais, pois encontra-se na fase de notificação dos servidores que não efetivaram as duas fases do recadastramento.
“Gostaria de agradecer a todos os servidores que têm se empenhado e dedicado para concluir a atualização cadastral. Este processo de atualização faz parte de um projeto mais amplo, de um conjunto de medidas para mantermos a saúde fiscal do estado, que inclui a atualização, auditoria da folha de pagamento e o novo sistema da folha com relatórios mais consistentes”, destacou a secretária de Planejamento e Gestão Maria Alice de Araújo.
Durante a reunião foram apresentados os próximos passos que devem ser seguidos para a conclusão da atualização cadastral. O prazo para notificação para recebimento das documentações referentes ao mês de outubro se encerra no dia 14 de novembro, depois disso, os servidores que não fizerem a atualização terão seus vencimentos bloqueados.
Os servidores que deveriam fazer o recadastramento em agosto já estão com salário bloqueado e caso não comparecerem ao RH a partir do início de dezembro serão abertos Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Em novembro devem realizar a atualização cadastral os servidores nascidos em outubro, novembro e dezembro. O prazo se encerra no dia 29.
Documentação necessária
São necessários os seguintes documentos (original e cópia): identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), PIS/Pasep, comprovante de endereço atualizado, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), registro civil (com averbação, se houver), título de eleitor, certificado de reservista ou dispensa de incorporação (para homens), comprovante de registro em órgão de classe (quando se tratar de profissão regulamentada), Carteira Nacional de Habilitação (CNH – em caso de servidor ocupante de cargo de motorista oficial), certificado de escolaridade, registro civil e CPF dos dependentes, independente da idade.
Os servidores cedidos devem apresentar, ainda, ato legal que concedeu o cessão.