Em entrevista coletiva à imprensa no início da tarde desta terça-feira (26), na sede da Polícia Federal, em Rio Branco, a superintendente regional do órgão, Daiane Calazans Mann, acompanhada dos delegados Warlei Ribeiro e Eduardo Gomes, revelaram detalhes da operação “Usurpadores”, deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje, no município de Capixaba, a 77 quilômetros da Capital.
Operação ocorreu nesta terça-feira/Foto: ContilNet
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Os três delegados confirmaram a prisão de duas pessoas e o cumprimento de outros seis mandados de busca e apreensão e informaram que o prefeito interino do município, Antônio Nogueira, o “Joãozinho” segue no cargo e, ao menos por enquanto, não está indiciado como envolvido nas fraudes detectadas pelas investigações.
De acordo com o delegado Eduardo Gomes, responsável direto pelas investigações e pela operação deflagrada nesta terça-feira, “Joãozinho” será ouvido nos próximos dias, nos desdobramentos das investigações. O delegado não quis fazer ilações sobre o envolvimento ou não do prefeito no caso. “Seria temerário fazer uma afirmação dessas”, disse o delegado afirmando que, particularmente, pode até achar que o prefeito sabia do que estava acontecendo, mas recusou-se a dizer se ele tem ou não culpa no caso.
Em coletiva de imprensa na sede da PF, delegados explicam detalhes do esquema criminoso/Foto: ContilNet
Os delegados federais revelaram que a operação “Usurpadores” na verdade é um desdobramento da “Operação Acaro”, realizada em dezembro de 2018 e que resultou no afastamento do então prefeito titular José Augusto. De acordo com esta operação, o prefeito e o grupo político que estava no poder cometeram vários crimes tipificados como do “colarinho branco”. Com o afastamento do então prefeito e de alguns de seus auxiliares, “a Polícia Federal começou a monitorar a nova gestão e percebeu que seus integrantes deram seguimento ao esquema do grupo anterior, inclusive mantendo as mesmas pessoas em cargos estratégicos”, disse um comunicado da PF sobre o caso.
De acordo com o comunicado, as investigações tiveram seu auge quando a Polícia Federal comprovou que duas irmãs, que são secretárias municipais em Capixaba e que possuem forte influência na política local, “cometeram peculato, que é o crime de desvio de dinheiro público”. O crime consistia na emissão de notas fiscais “frias” em nome de “laranjas”. “Esses laranjas, que eram pessoas humildes e de alguma forma dependentes financeiros das irmãs, recebiam dinheiro em suas contas e repassavam a elas”, diz o comunicado da PF. “Essas pessoas eram enganadas e acabavam cedendo suas contas bancárias, mas não ganhavam nada por isso”, acrescentou o comunicado.
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O avanço das investigações revelou que as duas irmãs constituíram empresa também em nome de “laranja” e passaram a ganhar contratos com municípios vizinhos, como Xapuri e Sena Madureira, o que reforçou a suspeita de envolvimento de outros agentes públicos. “Pedimos até que as pessoas que se sentiram lesadas que procure a Polícia Federal, com a garantia do sigilo de suas identidades, para que possamos identificar até onde iam os crimes desta gente”, disse o delegado Eduardo Gomes.
O delegado afirmou que, por se tratar de uma investigação ainda em andamento, não poderia fornecer valores, nomes de envolvidos e outros detalhes. No entanto, a reportagem do ContilNet obteve informações de fontes seguras de que o golpe começou no ano passado, de forma modesta, a razão de R$ 1 mil por mês de pagamento a algumas pessoas e que depois isso evoluiu para outros tipos de pagamentos em nome dessas pessoas, numa ação criminosa cometida pelas irmãs Sara Frank de Lima e Ruth Frank de Lima Rodrigues Santin, respectivamente, secretária de gabinete de Saúde e secretaria de desenvolvimento social do município. Foram elas que foram presas e encaminhadas à sede da Polícia Federal em Rio Branco.
PF esteve na casa da mãe das irmãs Sara e Rute/Foto: ContilNet
O quebra-cabeça do esquema de corrupção no município de Capixaba
No quebra cabeça das investigações, as peças vão se encaixando tendo o prefeito Antônio Cordeiro da Silva como a peça chave. Logo abaixo das irmãs Sara e Ruth Frank, surgem os nomes de suas vítimas, por exemplo. Sara usava o nome de um comerciário de nome José Izael Souza e um outro de nome Luiz, que foram contratados para trabalhar na Prefeitura mas lá nunca compareceram e o dinheiro correspondente a esses contratos, eles nunca viram. Os recursos seriam embolsados pela secretária.
Sara Frank também usava o nome de Luiza de Lima Rodrigues, sua mãe, que vem a ser proprietária da Malharia Luiza. Ali, trabalhava como costureira a senhora Maria Nogueira Batista, mãe de Ingridy Nogueira Batista, cujo nome era usado por Ruth Frank de Lima para receber a quantia de R$ 1 mil por mês como funcionária da Secretaria de Desenvolvimento Social. Dos R$ 1 mil mensais, Ingridy só ficava com R$ 50,00 – o resto ia parar na conta de Ruth Frank, segundo a própria revelou a Polícia Federal.
A mãe de Ingridy, embora uma senhora semi-alfabetizada e que era beneficiária do programa de geração de renda do governo federal conhecido como “Bolsa Família”, de repente se tornou empresária. Pelo menos no papel. Ela era “dona” de uma empresa de assessoria contábil que mantém contratos com prefeituras de vários municípios, como Xapuri, Sena Madureira e Brasileia. São contratos com algumas centenas de reais. O problema é que a senhora “dona” da empresa, assim que teve seu nome incluído na burocracia fiscal e estatal como empresária, teve suspenso o que recebia como beneficiária do Bolsa Família.
Quando os recursos, embora poucos, começaram a lhe fazer falta, ela começou a reclamar e só então descobriu que juridicamente era uma empresária administrando recursos públicos na casa de centenas de milhares de reais. E começou a falar e a incomodar quem havia aberto a firma com seu nome, de forma que ela voltou a receber os recursos do Bolsa Família, mas segue como empresária, o que levou a Polícia Federal a se fixar nos contratos da empresa com as prefeituras do interior do Acre. “As investigações vão, sim, avançar para esses municípios”, admitiu o delegado Eduardo Gomes.
As investigações buscam saber sobre pagamentos feitos para Cleunice Gomes de Lima, que agora atua como testemunha da PF. Ela era diarista na malharia da mãe das irmãs Frank como responsável pela limpeza e auxiliar de costura e, pelo menos no papel, recebeu quantias significativas. O mesmo aconteceu com Maria Nogueira Batista, que vem a ser a mãe de Ingridy e que agora também é colaboradora da Polícia Federal.
A Polícia Federal também investiga as secretarias de saúde de educação de obras, no setor de ramais. Na secretaria de Educação há indícios de que há irregularidades no setor ligado ao abastecimento dos veículos para transporte escolar.
Também estão sob investigações Ary Marques da Silva, ex-secretário de planejamento e atual secretário de saúde, e Núbia Maria Roques Ferreira, que pediu exoneração de função pública no gabinete do prefeito em dois de setembro de 20919, quando as investigações começaram a ser aprofundadas.
Há ainda investigações sobre o que seria o núcleo jurídico da quadrilha. O grupo envolve a procuradoria jurídica do município e passa por advogados terceirizados. Como procurador, Enoque Diniz Silva, nomeado por decreto do prefeito em outubro de 2018, terceirizou os serviços do advogado xapuriense José Everaldo da Silva Pereira, da mais estrita confiança do prefeito Antônio Nogueira, para quem atua também na condição de conselheiro político.
Ainda sobe o núcleo jurídico, a Polícia Federal vai investigar pagamentos feitos à firma de advocacia “França e Madeira Advogados Associados”, com sede em Recife (PE), bem longe do município acreano conhecido por sua falta de empregos e pela miséria de sua população de pouco mais de 11 mil habitantes.
