A Polícia Federal chegou a pedir a prisão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na ação deflagrada nesta terça-feira (5) para investigar repasse de R$ 40 milhões para políticos do MDB. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido.
Também tiveram as prisões pedidas o ex-ministro Guido Mantega, o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira e do ex-senador Valdir Raupp. Nenhum deles ocupa cargo público atualmente e, portanto, não teriam foro privilegiado. Também foi pedida prisão do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU). Fachin negou também todos estes pedidos de prisão.
Os investigadores alegaram que a prisão era necessária para impedir interferências dos citados no caso e garantir as diligÊncias. “É imprescindível a decretação da prisão temporária dos investigados de maior relevância nos crimes praticados pela associação criminosa, bem como daqueles que atuaram na entrega e no recebimento em espécie das quantias ilícitas”, dizia o pedido.
Consultada, a Procuradoria Geral da República (PGR) também foi contra a prisão, afirmando não haver elementos suficientes que justifiquem o pedido.
Em nota, a ex-presidente chamou de “estarrecedora” a notícia de que sua prisão foi pedida em um processo “no qual ela não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento”. Diz ainda que somente hoje foi notificada para ser ouvida por um delegado federal. Afirma ainda que o pedido se trata “de uma oportuna cortina de fumaça” e de uma perseguição do ministro da Justiça, Sergio Moro.
Leia nota de Dilma na íntegra
É estarrecedora a notícia de que a Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff num processo no qual ela não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento.
A ex-presidenta sempre colaborou com investigações e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justiça Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar.
Hoje, 5 de novembro, ela foi convidada a prestar esclarecimentos à Justiça, recebendo a notificação das mãos civilizadas e educadas de um delegado federal. No final da tarde, soube pela imprensa do pedido de prisão.
O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade.
Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal.
Assessoria de Imprensa
Dilma Rousseff
Nova ação
A operação mira pessoas com foro privilegiado em razão de uma investigação em curso perante o STF. De acordo com a PF, a operação ocorre em sigilo e nenhum nome será divulgado. Mas o blog Radar, da revista Veja, afirma que a operação tem entre seus alvos os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), além do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda de acordo com a revista, a operação mira autoridades com foro privilegiado em razão de uma investigação em curso perante o STF. “Atendendo às determinações do Ministro Luiz Edson Fachin, que assina as ordens judiciais, a Polícia Federal informa que não realizará qualquer divulgação das ações realizadas desde as primeiras horas da manhã”, diz nota da corporação.
