A prefeita de Rio Branco. Socorro Neri, decide, ainda esta semana, se mantém ou anula o concurso para o provimento de vagas na Secretaria Municipal de Educação. Durante todo o dia desta segunda-feira (18), a chefe do Executivo municipal estará reunida com sua assessoria jurídica para tomar uma decisão, que pode ser no sentido de anular todo o concurso e convocar outro como manter a realização do atual, marcando uma nova data para as provas. O concurso seria realizado no último domingo (17), mas foi suspenso a partir de denúncias de irregularidades na aplicação das provas.
A informação foi dada, nesta segunda-feira, pelo secretário municipal de Educação, professor Moisés Diniz, ao revelar que, particularmente, acha que não houve dolo ou má fé nos problemas que acarretaram as denúncias de fraude e a suspensão do concurso, por decisão da prefeita Socorro Neri. “No meu entendimento, o que houve foi uma trapalhada de um servidor, um erro que acabou pro prejudicar pelo menos 20 mil pessoas que concorriam ao certame”, disse Moisés Diniz. “Não houve fraude. O que houve foi uma trapalhada”, disse o professor.
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A trapalhada seria no fato de um servidor que deveria aplicar as provas da manhã ter misturado com as que deveriam ser aplicadas no período da tarde, além de ter permitido que um dos envelopes fosse aberto. “Isso fez com que um dos participantes alertasse para o que entendeu ser uma fraude e causou todo o problema”, disse.
Secretário de Educação Moisés Diniz/Foto: reprodução
A confusão começou com a informação de vazamento de provas de nível médio e superior. Mas, na opinião de Moisés Diniz, o grande erro foi da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), a quem caberia a aplicação das provas e elaboração do concurso. O erro da Fundação, de acordo com o secretário, foi permitir que os concorrentes entrassem em sala de aula, os locais de aplicação das provas, com celulares ligados. “Isso não existe. Os aparelhos de celular tinham que ficar separados dos com correntes. É assim em todo o concurso e aqui não deveria ser diferente”, afirmou. “O exagero de um concorrente que gravou um problema de pequena importância com seu celular acabou por prejudicar pelo menos 20 mil pessoas”, acrescentou Diniz.
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Mesmo assim, para Moisés Diniz não houve dolo porque as provas estavam sendo aplicadas em mais de 50 locais e os problemas foram verificados apenas numa escola. O certame oferta 521 oportunidades para ampla concorrência, mais 32 vagas reservadas para pessoas com deficiência, distribuídas entre os níveis fundamental, médio e superior. Os cargos proporcionam remuneração inicial de até R$ 3.447,35. Com exigência de nível superior na respectiva área, as vagas existentes são para Professor da Educação Infantil (Pré-Escola), Professor do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), Professor da Educação Especial (Mediador, Bilíngue e Libras) e Nutricionista.
A dúvida a Prefeitura agora é se o concurso deve ser realizado em outra data ou ser marcado um novo. Para um novo concurso, haveria problemas de ordem legal, já que , por força da legislação eleitoral, as contratações dos aprovados teriam que ocorrer antes de março, período anterior ao calendário eleitoral do ano que vem. Para realizar um novo concurso, com abertura de edital e outras decisões de praxe, seria consumido o restante do ano de 2019 e outro certame seria só no ano que vem. A tendência é que a prefeita se decida por manter o atual concurso, marcando outra data, ainda este ano, para novas provas.