A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio, pediu no final da tarde desta sexta-feira, 1º, para se afastar do caso Marielle Franco. Na manhã desta quinta-feira, 31, fotos de Carmen que mostravam apoio ao presidente Jair Bolsonaro vieram à tona e passaram a ser usadas para colocar em xeque a isenção dela na investigação do assassinato da vereadora. Em uma das imagens, ela aparece ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim, que quebrou uma placa com o nome da vereadora no ano passado.
Em carta publicada pelo MP, Carmen disse que a repercussão das fotos afetou seu ambiente familiar e de trabalho. Defendeu ainda que em nenhum momento seu posicionamento político no âmbito pessoal influenciou a atuação no órgão investigativo.
“Nessa perspectiva, em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais atuar no caso da Marielle e Anderson”, escreveu a promotora.
Em nota, o MP informou que os pais da vereadora se reuniram com o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nesta sexta-feira e defenderam a permanência de Carmen à frente do caso. Ela, porém, pediu para ser afastada.
Carmen estava na coletiva de imprensa em que as promotoras do Gaeco afirmaram que o porteiro do condomínio Vivendas da Barra mentiu ao associar Bolsonaro a Elcio Vieira de Queiroz, um dos presos pela morte de Marielle. Elas garantiram que quem autorizou a entrada de Elcio no condomínio foi Ronnie Lessa, vizinho do presidente e acusado de disparar os tiros contra a vereadora.
“A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reconhece o zeloso trabalho exercido pela Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal. Assim como Procuradores e Promotores de Justiça, no cumprimento diário de suas funções, velam incansavelmente pela promoção dos Direitos Fundamentais, é compromisso da Instituição defender o Estado Democrático de Direito e a livre manifestação de pensamento, inclusive de seus membros.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) esclarece que as investigações que apontaram os executores de Marielle Franco e Anderson Gomes foram conduzidas pelas Promotoras de Justiça Simone Sibilio e Letícia Emile Petriz. Findas as investigações, a Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho passou a atuar na ação penal em que Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são réus, a partir do recebimento da denúncia pelo 4ª Tribunal do Júri da Capital. Sua designação foi definida por critérios técnicos, pela sua incontestável experiência e pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri, motivos pelos quais Carmen Eliza vem sendo designada, recorrentemente, pela coordenação do GAECO/MPRJ para atuar em casos complexos.
Cumpre informar que, diante da repercussão relativa às postagens da promotora em suas redes sociais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise.
Nesta sexta-feira (01/11), o GAECO/MPRJ recebeu os pais de Marielle Franco, Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson Gomes, Agatha Arnaus Reis, que defenderam a permanência de Carmen Eliza à frente do processo penal, em andamento no Tribunal de Justiça.
No entanto, em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou voluntariamente por não mais atuar no Caso Marielle Franco e Anderson Gomes, pelas razões explicitadas em carta aberta à sociedade.”