A renegociação da dívida de R$ 292,8 milhões do Estado do Acre com a Caixa Econômica Federal deverá ocorrer ainda este ano. Conforme dados do governo, a operação deverá reduzir a taxa média de juros de aproximadamente 9,4% para 5,88% ao ano, o que resultará numa economia de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
O sinal verde para a operação foi dado pelo superintendente nacional de governo da Caixa, Sérgio Rodovalho, para a secretária de Planejamento e Gestão, Maria Alice Araújo, e o representante do governo do Acre em Brasília, Ricardo França, em reunião realizada na terça-feira, 27, na sede da instituição, no Distrito Federal.
Os dois pediram urgência na renegociação da dívida que, conforme explicaram, resultam de contratos antigo e vem onerando o Estado. Isso, conforme Maria Alice, “inclui o desembolso anual de recursos próprios no valor de R$ 35 milhões para amortização da dívida, além de aportes para refazer serviços deteriorados oriundos de contratos antigos ainda em execução e que, se não amortizados, geram obrigação de ressarcimento de quase R$ 60 milhões por ano”.
Na reunião, que também teve a participação do gerente nacional de governo da Caixa, Cristiano Boaventura, Maria Alice e Ricardo França explicaram a necessidade dessa renegociação ser feita ainda este ano, para evitar maiores prejuízos ao Estado e permitir investimentos necessários à população. Receberam de Sergio Rodovalho a seguinte resposta: “Podem ir adiantando o processo, porque a Caixa tem o maior interesse em contratar essa operação ainda esse ano”.
Segundo Maria Alice, além de reduzir a taxa média de juros, de 9,4% para 5,88% ao ano, “a tendência é de redução ainda maior nas taxas de juros, porque a mesma está atrelada à CDI, que está com viés de baixa”.
Entre as medidas para adiantar o processo, nesta quarta-feira, 27, Maria Alice e Ricardo França também mantiveram audiência na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, uma vez que a renegociação da dívida requer aval do órgão. O objetivo foi buscar mais informações necessárias ao processo.
A reunião foi realizada com o coordenador-geral Coordenação de Operações de Crédito de Estados e Municípios (Copen), Renato da Motta Neto, e com o coordenador do órgão, Marcelo Calegari.
Obras
O governo também está negociando com a Caixa outra operação de crédito destinada a financiar obras estruturantes no Estado. “Os recursos serão investidos em obras abrangendo áreas como saúde, segurança, saneamento e produção”, explicou a secretária de Planejamento e Gestão.
“O objetivo da renegociação das dívidas e de nova operação de crédito é retirar amarras e permitir que o governo possa investir em obras e serviços necessários para a população e para o desenvolvimento do Estado”, resumiu o representante Ricardo França.