A deputada Vanda Milani(Solidariedade)deu entrada esta terça-feira(26) junto à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia(CINDRA)da Câmara dos Deputados em requerimento solicitando a realização de uma audiência pública na reserva Chico Mendes ,em Xapuri, em data a ser agendada oportunamente, conforme ficou acordado em audiência com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que contou com a presença do presidente do ICMBio, Homero Cerqueira; prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, integrantes da bancada federal, vereador Gessi Nascimento, produtores rurais da região e moradores locais.
A audiência pública, neste caso, recebe a denominação oficial de Mesa Redonda por ser realizada fora das dependências do Congresso Nacional, guardando, entretanto, as mesmas características. O objetivo da audiência, de acordo com Vanda Milani, é averiguar as denúncias dos moradores da reserva, que se dizem vítimas de abuso de autoridade, incluindo tratamento violento e maus tratos por parte de servidores locais do Ibama e ICMBio.
A audiência pública, explicou a deputada, pretende ainda verificar os limites ocupados e titulados antes da demarcação da reserva Chico Mendes a fim de subsidiar proposta de lei de novos limites da unidade de conservação. Isto porque, lembrou a deputada, na demarcação original da Chico Mendes deixou-se de ser observado que no seu entorno já havia agricultores e criadores de gado que foram incluídos na unidade de conservação, apesar de possuírem a titulação de suas terras. A extensão original, uma vez modificada por lei , poderá ser compensada por áreas devolutas ou do Estado para recompor a totalidade inicial da reserva. A Reserva Chico Mendes abrange 7 municípios acreanos, ocupando 970.550 ha, habitada atualmente por cerca de 2 mil famílias.
Presenças
A audiência pública, destacou Vanda Milani, pretende contar com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do presidente do Ibama, Eduardo Bim; presidente do ICMBio, Homero Cerqueira; presidente do Incra, José de Melo Filho, representantes do Ministério Público Federal(MPF),do Ministério Público Estadual(MPE/AC),bancadas federal e estadual acreana ,lideranças locais e moradores da reserva. “Vamos realizar uma discussão relevante, participativa e proveitosa, a fim de buscar uma solução definitiva para coibir excessos, pacificar os ânimos, realizar justiça e trazer de volta a harmonia e o bem estar aos moradores da reserva”, concluiu a deputada.
