Uma menina de dez anos, com deficiência mental e episódios de epilepsia, foi internada numa maternidade no Acre, na última semana, para realizar um aborto. A suspeita é a de que ela tenha sido estuprada por mais de uma pessoa e, por isso, teria o direito ao procedimento. Mas como a gestação chegou ao quinto mês, ela não pode realizar o procedimento. Agora, a polícia de Tarauacá, onde ela vive com o pai e uma irmã, a 400 quilômetros da capital Rio Branco, procura o autor ou os autores do crime. Na última sexta, um vizinho da criança foi preso preventivamente, mas ele nega as acusações.
As informações foram repassadas a Universa pelo delegado Ricardo Casas. Ele explica que, desde a prisão do suspeito, no último dia 20, a polícia identificou outras pessoas que poderiam ter cometido o crime, mas não pode dar mais detalhes porque o inquérito corre em segredo de justiça, uma vez que envolve menor de idade.
“Ela tem o desenvolvimento mental reduzido e não consegue se expressar. Por causa disso, ainda não conseguimos fazer um retrato falado em que ela aponte o autor ou os autores. Mas ninguém está descartado”, explicou Casas. O conselheiro tutelar de Tarauacá, Antônio de Souza Castro, disse que o estado de saúde da menina é estável, e informou que ela é acompanhada por uma psicóloga e recebe cuidados do pai. Sua mãe mora na zona rural. Ele fora informado do caso pelo hospital do município, no início de dezembro.
O aborto é garantido por lei em caso de estupro, risco de morte para a mãe ou se o feto for anencéfalo, mas a organização Mundial da Saúde indica que a interrupção da gestação seja feita até a 20ª ou 22ª semana, e com o feto pesando menos que 500g. Após esse período, o órgão recomenda o acompanhamento pré-natal especializado — o que provavelmente aconteceu com a garota. Uma interrupção a essa altura pode ser feita, mas representa mais riscos.
Segundo o delegado que apura os fatos, as autoridades chegaram até a menina após a vereadora Janaína Furtado (Rede) denunciar o caso em seu Facebook. No texto, escrito em 19 de dezembro, ela informa sobre o aborto:
“A menina já teria ido a Cruzeiro do Sul para retirada da criança, porém, isso não aconteceu porque o bebê já está com 5 meses. De acordo com informações de conselheiros tutelares, a justiça vai aguardar o nascimento do bebê para realizar o exame de DNA e identificar quem é o pai do bebê, entre os suspeitos apontados por ela”, escreveu Janaina.