As celebrações de fim de ano levam a um clima de fraternidade em que as pessoas expressam as aspirações ao próximo. Na Justiça acreana, especificamente na Comarca de Epitaciolândia, esses sentimentos estão sendo comemorados em atos judiciais que geram resultados transformadores na vida de algumas pessoas.
De acordo com balanço estatístico realizado na unidade judiciária, foram concedidas seis adoções de crianças no ano de 2019. Essas adoções transformaram vidas, tirando crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade e entregando uma nova oportunidade a uma vida com estrutura desejável.
Entre os processos de adoção realizados, o último do ano teve um resultado ainda mais especial, pois a criança vai passar o Natal com sua nova família.
A juíza de Direito Joelma Nogueira, titular da unidade judiciária, enfatizou que as ações de guarda e adoção têm prioridade de atenção na Justiça. “Alegro-me imensamente em saber que cada uma dessas seis crianças adotadas neste ano poderão celebrar o natal junto com sua nova família, em um ambiente onde certamente reina a paz, a alegria, a harmonia e o amor!”, ressaltou.
Dias melhores
A criança tinha uma genitora inapta, que foi denunciada mais de uma vez ao conselho tutelar. Quando os autos chegaram ao Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, em 2016, foi determinado seu acolhimento, para protegê-la do abandono e maus tratos.
Ela foi recebida na Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre, quando tinha sete anos de idade. Chegou a evadir duas vezes, contudo, foi encontrada novamente em situação de rua e encaminhada para a casa de acolhimento.
“A infante merece um lar onde possa ser devidamente criada, com afeto e amor, atenção e cuidados próprios para sua fase de desenvolvimento, algo que poderá ocorrer com sua entrega à adoção”, apontou a juíza em junho de 2018, em uma decisão interlocutória. Entretanto, a destituição familiar ocorreu definitivamente em julho de 2019, após os devidos trâmites e tentativas com a família original.
A família
No processo consta que a criança tinha duas irmãs mais novas, todas chegaram a ser acolhidas no mesmo local, contudo, um tempo depois elas foram adotadas. Desta forma, a primogênita entendia o significado da adoção e afirmava para os profissionais que a acompanhavam sua vontade de também ser adotada. Em seu relatório, a equipe psicossocial descreveu que desde a adoção das irmãs, ela questionava quando também seria, e esse passou a ser um desejo do seu coração.
Desejo que foi realizado neste mês de dezembro. Além da adoção, ela ganhou um novo nome: Thais, que foi escolhido por ela mesma e Vitória, filha dos adotantes, que ela considera como sua irmã.
Desde que começou o estágio de convivência, Thais se tornou a melhor aluna da sala. “Isso se deve aos estímulos recebidos em casa, pois Maria – adotante – é professora e está sempre a incentivar a filha nas tarefas escolares”, registrou a psicóloga em seu laudo. O pai trabalha como pedreiro. Ambos foram aprovados e são responsáveis por oferecer dias melhores para sua filha.
O estatuto
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o estágio de convivência serve de teste, já que o adotado ficará morando por um tempo com os requerentes para que seja avaliada se há compatibilidade. Nesse momento também é analisado se os interessados estavam efetivamente preparados para a adoção.
A magistrada responsável pela decisão relata o sentimento proveniente da sua incumbência. “Natal e Ano Novo são datas em que os sentimentos são sempre os melhores, em que queremos renovar a alegria, o amor e fazer com que a esperança renasça nos corações. Mas quando o assunto é adoção, defendo o entendimento que ‘Todo dia é natal’! Todo dia é dia de tornar a vida de uma criança feliz! Todo dia é um bom momento para defender o melhor interesse desses seres tão inocentes, que sabem tão bem como distribuir o mais puro amor e por isso, precisam ser amados e cuidados. Afinal, o melhor presente que podemos dar a alguém é o amor e esse sentimento certamente está presente na instituição chamada – família-”, disse Joelma Nogueira.
“O melhor presente que podemos dar a alguém é amor e esse sentimento certamente está presente na instituição chamada “família”, concluiu a juíza.