Acre é o mais efetivo em mutirão nacional de audiência contra violência doméstica

4 anos atrás

Por ASCOM TJAC

Em 2019, cerca de 120 mil processos de violência doméstica contra as mulheres tiveram andamento na Justiça em todo o Brasil, entre eles, feminicídio ou tentativa de feminicídio, que foram analisados durante as três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa, ocorridas nos meses de março, agosto e novembro.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reforçou suas ações e na última edição do ano foi o que mais proferiu sentença e expediu medidas protetitvas, totalizando 8,2% de encaminhamento. Um resultado muito positivo, também tido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com 8%. O Tribunal de Justiça de Roraima foi o terceiro, com impacto de 7,9%, já o Tribunal de Justiça do Amazonas em terceiro, com 6,2%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Veja aqui.

Nesta 15ª edição, o Poder Judiciário Acreano realizou 45 medidas protetivas, 4 júris, 261 sentenças com mérito e 89 sentenças sem mérito. Há dois anos à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a desembargadora Eva Evangelista é quem coordena também a Semana Justiça pela Paz em Casa.

“O sistema de justiça precisa oferecer uma resposta efetiva às vítimas da violência doméstica e familiar contra a mulher. O Poder Judiciario do Acre assumiu o compromisso da resposta que não deve alcançar apenas as mulheres, mas também os homens, os filhos, a família e a sociedade. A violência doméstica precisa ser enfrentada”, ressaltou a desembargadora, que comemorou o ótimo resultado do Acre na 15ª semana, mas também fez questão de frisar que o trabalho continua e precisa sempre avançar, contando com a integração da Rede de Proteção à Mulher, que considera “indispensável para as ações inerentes à prevenção da chaga social da violência doméstica e familiar”.

Justiça pela Paz em Casa

A 15ª edição da ação, ocorrida em novembro do ano passado, movimentou 30.043 mil processos de violência doméstica em todo o Brasil, entre eles, 170 casos de feminicídios, ou tentativas de feminicídio. Esse número corresponde a 3,41% do total de processos em andamento no país.

Em cinco dias, foram realizados mais de 18 mil audiências, 9 mil medidas protetivas foram concedidas, e se avaliou o mérito de 10,5 mil processos. Nas edições anteriores, ocorridas em março e agosto, houve andamento de aproximadamente 40 mil (14ª edição) e 51 mil (13ª edição) processos, respectivamente.

O programa Justiça pela Paz em Casa representa esforço concentrado que o Poder Judiciário faz ao longo de três semanas por ano para o julgamento de ações relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A 15ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, ação dos 27 Tribunais de Justiça, mobilizou 2 mil magistrados, 8 mil servidores. Seguiram andamento 30 mil processos e 19 mil audiências foram realizadas.