MP e MPF unem esforços para tratar da dengue no Acre

A preocupação de um possível surto de dengue em municípios do Estado, levou autoridades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Ministério Público Federal (MPF), a unirem esforços para tratar a questão.

Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Rodrigues Alves e Assis Brasil apresentam elevado número de casos notificados da doença neste início de ano.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Gilcely Evangelista, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, reuniu-se nesta sexta-feira, 17, com a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Luciana Cardoso Bogo, para discutir questões atinentes à doença no Estado.

Gilcely Evangelista relata que teve acesso a dados atuais sobre a doença e que a situação é preocupante, sobretudo, em alguns municípios. Ela alerta que medidas urgentes precisam ser tomadas para evitar que a conjuntura atual se agrave.

“Vamos reunir nos próximos dias com o secretário de Saúde do Estado e também com o de Rio Branco para tratarmos da questão, precisamos saber detalhadamente as medidas que estão sendo adotadas para evitar que essa situação se agrave. A partir daí, vamos informar os promotores de Justiça dos municípios para que possam atuar conjuntamente e fiscalizar a execução desse trabalho. Precisamos garantir os direitos das pessoas e resguardar vidas”, disse a procuradora de Justiça.

De seu lado, a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Luciana Cardoso, explica que a falta do inseticida distribuído pelo Ministério da Saúde tem agravado a situação.

“Um dos agravantes é o desabastecimento do inseticida distribuído pelo Ministério da Saúde. Por essa razão, é imprescindível que o Estado e os Municípios intensifiquem as ações educativas e preventivas para controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença”, disse a procuradora.

Dados de 2019

Mais de 16 mil casos de dengue foram notificados em 2019. Desses, cerca de 8 mil foram confirmados e 2 mil ainda estão em investigação. Quatro óbitos foram registrados, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde.

Municípios com risco de surto

Os municípios considerados mais preocupantes atualmente pelas autoridades de saúde e que correm o risco de entrarem em condição de surto são: Rio Branco, que registrou 4.488 notificações em 2019, Cruzeiro do Sul, que teve 6.492, Tarauacá com 1.740, Rodrigues Alves com 828 e Assis Brasil com 244 casos.

É considerado surto quando há o aumento repentino do número de casos de uma doença em uma região específica. Para ser considerado surto, o aumento de casos deve ser maior do que o esperado pelas autoridades.

No caso dos municípios que correm risco de entrar em condição de surto, a Vigilância Epidemiológica considera fatores como o aumento de casos notificados superior ao registrado no ano anterior e o brusco aumento da demanda nas unidades de saúde, por exemplo.

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