As imagens sofríveis de índios de variadas etnias mendigando nas ruas de estados amazônicos, embriagados e dormindo em calçadas, roubando para comer ou – no caso das mulheres – se prostituindo em idade ainda muito tenra, ainda crianças, também comuns em várias cidades do Acre, inclusive na Capital Rio Branco, vão ser combatidas na região a partir de um projeto criado no Estado. Trata-se do “Projeto Indígena Cidadã”, que nasce junto com o “Projeto Amazon Boi Solutions”, uma organização não governamental criada em Rio Branco, no Acre, com sede em Brasília, e que pretende atuar em parceria com governos estaduais e o federal em nove estados da Amazônia, onde aquelas cenas dantescas também são comuns.
De acordo com o administrador de empresas Luis Alberto Fonseca, acreano que hoje dirige o Instituto na Capital Federal, o projeto visa o desenvolvimento para brasileiros natos. “Buscamos um desenvolvimento ousado”, disse. “Nosso objetivo é atuar na Amazônia para os brasileiros, destacar e apresentar as necessidades de cada indivíduo que mora e necessita de infraestrutura para de fato ser cidadão dentro da Amazônia, tendo o mesmo o direito de escolher ficar em sua região e dessa forma ter em suas mãos o direito de ser cidadão brasileiro com qualidade de vida”, disse.
Segundo ele, o projeto “Amazônia Indígena Cidadã” também tem como meta priorizar famílias indígenas, dentro da região amazônica, com eixos de desenvolvimento que envolvem o empreendedorismo, o saneamento básico e o cooperativismo. “Neste projeto está a verdadeira ação social que beneficia quem realmente precisa e atua na Amazônia”, acrescentou.
O projeto envolve pelo menos 30 profissionais, das mais diferentes áreas de atuação, entre eles advogados, engenheiros, advogados, economistas e lideranças indígenas, como o bacharel em Direito Sebastião Manchineri, o Sabá. O vice-presidente da instituição é o líder indígena Manuel Kaxinawa.
Os dados que subsidiam o projeto ainda são de 2010, do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e, embora ainda que defasados, apontam que as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram crescimento no volume populacional dos autodeclarados indígenas, enquanto nas Regiões Sudeste e Sul, houve perda de 39,2% e 11,6%, respectivamente.
Os municípios amazônicos com a maior predominância de índios em suas ruas, embora seja um fenômeno de toda a região amazônica, são Sena Madureira e Feijó/Foto: reprodução
Crescimento de mais de 77 mil indígenas precisando de ajuda
Os estudos ainda apontam que na região Norte ocorreu aumento populacional de indígenas na área urbana ao contrário do restante do país. Nas áreas rurais, o Brasil cresceu em 151,9 mil indígenas, correspondendo a 43,3%. Dentre as Grandes Regiões, a Norte foi, também, a que apresentou maior crescimento, 77 mil indígenas, ou 46,2%.
Esta seria uma das razões da presença de tantos índios em condições degradantes em vias urbanas, do Acre ao Maranhão, que também compõe parte da Amazônia. Os municípios amazônicos com a maior predominância de índios em suas ruas, embora seja um fenômeno de toda a região amazônica, são Sena Madureira e Feijó, no Acre, onde também se verifica a existência de índios nas calçadas da Capital Rio Branco, e em vários outros estados, principalmente no Amazonas. O Acre detém a terceira maior população indígena do país e é, consequentemente, o Estado que detém a terceira maior população em estado de abandono do Brasil.
Por isso, já na sua primeira fase, o “Projeto Cidadania Indígena”, trabalha em vários eixos, a começar pelo Mapeamento Socioeconômico dessas populações. O segundo ponto do programa é o “combate a alcoolismo, drogas e prostituição”. O terceiro eixo deste programa traz um programa de Energia Solar, com as aldeias sendo iluminadas e abastecidas com energia extraídas a partir de placas fotovoltaicas em toda a Amazônia Legal. O quarto eixo desta primeira fase aponta como meta o transporte para a viabilidade técnica das ações, além da criação de uma biblioteca digital e trabalhos na área de comunicação, com a edição de cartilhas e ações na área de saneamento básico. O sétimo eixo prevê trabalho de Cultura e Tradição Indígena.
O segundo item do Projeto contempla a área de empreendedorismo nas aldeias. Para isso, haverá o trabalho de criatório de animais de caças. Já o item III, trata do projeto de cooperativismo e manejo madeireiro sustentável em Terras Indígenas, além do manejo florestal sustentável do Pirarucu e também está previsto o programa manejo sustentável de palmeiras, principalmente do açaí.
Os primeiros levantamentos mostram, quando é abordada a questão do empreendedorismo, que as principais atividades econômicas a serem desenvolvidas nas aldeias ainda são o extrativismo, com o corte da seringa e a confecção de borracha, a agricultura de subsistência, com o início de uma cultura agrícola comercial, pecuária, incluindo gado bovino e búfalos e até mesmo a mineração, com extração de manganês, ouro, cassiterita e diamantes, nas regiões amazônicas onde há minérios.
Para os idealizadores do projeto, não se combate alcoolismo e prostituição entre os indígenas sem um amplo programa de qualificação profissional. Isso passa por diversos cursos, também devem aprender a lidar com a energia solar e com pequenas usinas para tratar os resíduos sólidos, assim como a água. Há também propostas de turismo indígena, com as visitas dos não índios às aldeias para o conhecimento dessas experiências.
No que diz respeito ao Empreendedorismo nas Aldeias, o programa detalha ainda como deve ser o criatório de animais de caça. “A criação de animais silvestres é rústica e se adapta em diferentes condições de cativeiro. Assim, podem ser criados basicamente no seguinte sistema de criação, dependendo da área e do local disponível para localizar o criatório. O sistema semi-intensivo é o de criação sob mata nativa, que inclui os componentes básicos do habitat nativo. Para que os animais não sofram com a falta de alguns componentes; como abrigo da mata, alimentação, água em abundância e outros, os piquetes e as instalações de manejo são construídos sob a floresta nativa”, detalha o projeto.
Projeto prevê uso da floresta sem esgotar recursos naturais
Há também detalhamentos sobre o projeto manejo, a partir do qual os indígenas organizam a retirada de madeira e dos chamados Produtos Florestais Não Madeireiros (frutos, óleo, borracha, castanha, cascas, entre outros), sem esgotar a floresta. “O desenvolvimento do manejo florestal comunitário se constitui em uma promissora alternativa de renda aos povos e comunidades tradicionais, ao mesmo tempo em que alia o uso eficiente e racional das florestas ao desenvolvimento sustentável local, regional e nacional. No entanto, o MFC ainda enfrenta diversos entraves, tais como: a ausência de regularização fundiária, a dificuldade de acesso a linhas específicas de crédito, a lentidão na aprovação de planos de manejo e a inadequação das exigências para aprovação à realidade dos comunitários, a reduzida escala de produção e a precária infraestrutura para garantir o fluxo e o beneficiamento dos produtos florestais”, estabelece o projeto.
Depois de lançado, o projeto será apresentado em Brasília às agências financiadoras nacionais e internacionais. “A diferença deste projeto é que ele não está sendo feito por não-índios para os índios, como sempre aconteceu. Está sendo feito com a experiência dos índios, com a nossa participação, com respeito à nossa cultura, à nossa tradição e aos nossos antepassados”, disse Manuel Kaxinawa, aclamado vice-presidente do Instituto.
Foto de capa: Rayssa Natani/G1