Uma ação popular de autoria do policial penal José Janes Gomes da Silva pede o afastamento imediato do presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) Lucas Gomes e do diretor do diretor do presídio Francisco D’Oliveira Conde (FOC), Fagner Souza da Silva.
A justificativa do autor do texto é de que os servidores praticaram ilegalidades no exercício de suas funções. Segundo o documento de 50 páginas, Lucas e Fagner permitiram o ingresso e a permanência de jornalista e missionários evangélicos portando celulares nas dependências da unidade prisional sem a autorização da Justiça.
O material, endereçado à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, traz várias informações que comprovariam as supostas irregularidades, como fotografias e links de notícias e vídeos veiculadas na imprensa local.
Fundador e ex-presidente da Associação de Servidores do Sistema Penitenciário, José Janes listou ainda pelo menos quatro casos de assassinatos dentro do presídio e de possíveis violações aos direitos humanos, como maus tratos, contaminação da água, comida estragada e medicamentos vencidos.
Ele pede que o governo do Estado implante melhorias no sistema prisional, como a volta da UPA desativada, a contratação urgente de mais servidores, melhoria na alimentação e medicação dos apenados, entre outras.