O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) protocolou nesta quinta-feira (06) uma emenda que deverá ser encartada na Medida Provisória nº 914, que dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais e dos institutos federais.
A emenda do deputado visa assegurar aos institutos federais a manutenção da atual dinâmica de escolha do seu corpo dirigente. “É essencial que essas instituições de ensino possam manter sua autonomia administrativa, pois é a garantia de uma atuação independente do setor acadêmico”, destacou o parlamentar.
A MP 914 enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional altera a forma de escolha dos reitores e diretores dos institutos, ela retira o processo de votação democrática e sugere que os reitores indiquem os diretores.
No entanto, a emenda do deputado Jesus Sérgio encartada na MP 914, mantém o modelo atual de gestão democrática, onde há um processo de eleição interna para que alunos, professores e técnicos escolham os reitores e diretores dos institutos federais.
O Congresso Nacional já instalou a Comissão Mista para analisar a MP 914 e suas emendas, e após a apreciação da comissão, a MP segue para votação no plenário.