Produtores rurais da agricultura familiar, entre representantes de associações e cooperativas, se reuniram na manhã desta sexta-feira, 28, no auditório da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa), para entender e tirar dúvidas em relação aos programas de compras governamentais de alimentos que só este ano devem impulsionar R$ 24,5 milhões na economia.
Entre os principais programas está o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com mais de 60 anos de existência, o PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, e atende os alunos de toda a rede pública da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).
Além disso, os produtores também terão à disposição editais de alimentação que contemplam 30% de seus orçamentos destinados exclusivamente para a agricultura familiar, como o de quartéis do Exército e o da Universidade Federal do Acre (Ufac), que terá chamada pública no dia 9 e um montante de R$ 3,3 milhões destinados para compras de produtos dos pequenos.
Segundo o secretário de Produção e Agronegócio, Edivan Azevedo, 758 famílias devem ser beneficiadas só com a abertura do edital da Ufac. Com os outros programas de compras somados, cerca de 2.400 famílias produtoras da agricultura familiar serão beneficiadas este ano com os recursos.
“Esse plano de compras institucionais que envolve desde o Governo do Estado a outras instituições se destina quase um terço para a produção familiar. Isso vem a fortalecer a produção rural e favorecer a viabilidade do agronegócio para os pequenos produtores que correspondem a maior parte desse setor”, conta o secretário.
Renda e assistência
Durante o encontro, produtores e representantes de associações e cooperativas fizeram esclarecimentos e trouxeram demandas importantes que precisam ser solucionadas para que possam fazer parte dos programas, como a necessidade de uma maior agilidade na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e nos serviços de vigilância e fiscalização de produtos que exigem ela em algum grau para que possam ser comercializados.
Entre os presentes estava a produtora Fátima Maciel, moradora do projeto de assentamento Baixa Verde e presidente de uma cooperativa que produz macaxeira, farinha, tucupi e que ainda aposta em hortaliças. Para ela e os cooperados, programas como estes são o que impulsionam a melhoria de vida no campo.
“Isso significa qualidade de vida para o produtor familiar. É garantia da compra do nosso produto, estimula a produzir, permanecer na propriedade. Isso dá um estímulo na gente, porque vamos trabalhar com a certeza da comercialização. É um bom vender, porque o programa oferece um bom preço”, conta Fátima.
O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Tião Bocalom, esteve presente e enfatizou: “Temos o projeto de apoiar o pequeno, o médio e o grande produtor. O grande e médio normalmente se viram sozinhos com assistência técnica, mas o pequeno produtor, a agricultura familiar, depende da assistência técnica pública, então é esse o desafio que o governador Gladson Cameli colocou e estamos nele, restabelecendo a Emater para ver o pequeno produzindo e ganhando dinheiro”.
