O governador Gladson Cameli (Progressistas) declarou na tarde desta quarta-feira (5) que aceita o desafio proposto pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, de apoiar as mudanças na legislação para tentar derrubar o preço da gasolina e do diesel nos Estados. A receita do ICMS corresponde a 30% da receita estadual e, caso seja tomada a medida de redução, o Acre terá que repor as receitas cortando alguns gastos públicos.
Bolsonaro anunciou que enviará ao Congresso uma proposta para mudança no sistema de tributação estadual sobre combustíveis. Ele defende que o ICMS de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.
Bolsonaro ainda colocou na conta dos governadores o alta do preço da gasolina. Ele apontou que os mesmos não admitem “perder receita”, mesmo com a queda dos valores cobrados nas refinarias.
Segundo Cameli, a proposta terá seu apoio após ser aprovada no Congresso Nacional. “Eu assino a medida”, disse.
Gladson contou que não pode ser contrário a um ‘clamor popular’. “Sou a favor, é um apelo popular”, comentou o gestor.
Atualmente, o ICMS é cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba, o que faz com que sua arrecadação por litro fique maior ou menor conforme o preço da gasolina ou do diesel.