O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará hoje de uma audiência na Justiça pela primeira vez desde que deixou a prisão, em novembro do ano passado. Ele será interrogado no processo em que é réu por suspeita de participação em um esquema envolvendo uma MP (Medida Provisória).
O petista será ouvido nesta tarde pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. O interrogatório seria na semana passada, mas foi adiado a pedido de Lula em razão de sua audiência com o papa Francisco no Vaticano.
MP gerou processo
Lula é acusado de ter cometido o crime de corrupção passiva. Em 2009, o governo do então presidente editou a MP 471, que beneficiava empresas do setor automobilístico, um dos pontos investigados pela Operação Zelotes.
A Procuradoria, porém, diz que a medida envolveu a promessa de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a agentes políticos. Lula foi presidente da República entre 2003 e 2010.
Entre os beneficiados, estariam Lula e seu chefe de gabinete, o ex-ministro Gilberto Carvalho, outro réu na ação. Segundo a denúncia, os dois receberam a promessa de R$ 6 milhões em pagamentos indevidos em contrapartida à edição da MP. A verba teria como destino campanhas eleitorais do PT.
Para a Procuradoria, a MP 471 teve “andamento atípico”, tendo passado por três ministérios em apenas um dia: 19 de novembro de 2009. No dia seguinte, a medida foi publicada no Diário Oficial. A denúncia foi oferecida em 2017.
“Absurdo”
Lula e Carvalho sempre negaram as acusações. A defesa do ex-presidente diz que os trâmites da MP “foram absolutamente corretos” e que há uma perseguição política contra ele. Já Carvalho qualificou a ação como um “completo absurdo”.
“Essa Medida Provisória correspondia a um plano do governo de fazer a descentralização das empresas automobilísticas, de estimular a instalação delas no Nordeste e no Centro-Oeste”, disse o então chefe de gabinete ao UOL na ocasião.
Solto, mas condenado
Lula é réu em processos também na Justiça Federal em São Paulo e no Paraná. Em algumas das nove ações nos dois estados e no Distrito Federal, ele ainda será interrogado.
No Paraná, o ex-presidente já acumula duas condenações. Por uma delas, a do processo do tríplex, ele chegou a ficar preso entre abril de 2018 e novembro de 2019.
O petista está em liberdade em razão de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter mudado seu entendimento a respeito de início de execução da pena após condenação em segunda instância.
