No Acre, no ano de 2019, 30 casos de feminicídio foram absolvidos e 80 condenados. Isso representa, pelo menos, 75% de condenação. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes ao Mês Nacional do Júri 2019.
“Esse esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida tem sido bastante relevante no sentido de priorizar determinados tipos de processos e desvendar suas estatísticas no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, é possível um olhar mais perspicaz para a prestação do serviço jurisdicional”, diz o CNJ.
No país, a Lei do Feminicídio estabelece penas maiores para os casos onde a vítima é uma mulher.