A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Garibaldi Brasil, abre a partir desta terça-feira, 4, o Edital de Credenciamento de Artistas para 2020, que fica aberto até dezembro deste ano. Para os artistas que desejam participar do Carnaval, as inscrições devem ser feitas até a próxima sexta-feira, 7.
Neste ano, o certame abrange seis categorias. São elas: Culturas Populares e Tradicionais, Artes Cênicas, Dança, Música, Literatura e Artes Visuais.
As inscrições podem ser feitas na Fundação Garibaldi Brasil, que fica localizada no Centro Cultural Thaumaturgo Filho, na Rua Luiz Z. da Silva, 499 – Manoel Julião. Já o edital, está disponível no site: pmrb.ac.gov.br
Podem participar pessoas físicas e jurídicas. Para efetuar inscrição, é necessário apresentar as seguintes documentações para pessoa física: ficha de inscrição que consta em anexo no edital, cópia do RG, CPF e comprovante de endereço, certidão negativa de débitos municipais, estaduais e relativos aos tributos federais e a dívida ativa da união, para pessoas físicas.
Já para a jurídica, é necessária a apresentação da ficha de inscrição, cópia do CNPJ, do comprovante de endereço, do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou do Certificado da Condição do MEI, cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, certidão negativa de débitos municipais, estaduais e relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), certidão negativa de débitos trabalhistas, cópia do RG, CPF e comprovante de endereço do representante legal, e certidão negativa de débitos estaduais do representante legal.