A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), está entre os oito prefeitos do país que conseguiram fazer o dever de casa e chegam ao último ano do mandato com situação fiscal confiável. A informação consta de levantamento da consultoria Tendências e foi divulgada pelo G1, Portal de Notícias da Rede Globo.
De acordo com a publicação, nesta condição confortável estão prefeituras de Rio Branco (AC), Palmas (TO), Boa Vista (RR), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Vitória (ES), Aracaju (SE) e Manaus (AM). Todas estão com as contas públicas mais ajustadas, diz a consultoria.
A condição confortável de Socorro Neri e de seus sete companheiros de prefeituras saneadas se contrapõe à maioria dos prefeitos das capitais do país, que entrou no último ano dessa gestão com pouca margem de manobra nas contas públicas. O quadro das finanças dos municípios foi detalhado pela primeira vez num estudo realizado pela consultoria Tendências. Pelo levantamento, as prefeituras de Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Curitiba, Porto Velho, Vitória, Aracaju e Manaus são as que estão com as contas públicas mais ajustadas.
As prefeituras receberam notas de 0 a 10 com base em seis indicadores: endividamento; poupança corrente, liquidez, resultado primário, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos. Cada item recebeu um peso diferente e, em seguida, foi feita uma média para cada.
De acordo com o levantamento, os municípios com boa capacidade fiscal precisam ter nota média igual ou acima de 6. Para ser considerado com muito boa capacidade, a nota tem de ultrapassar 8, caso de Rio Branco.
A análise detalhada do levantamento mostra que os problemas dos municípios se concentram basicamente em dois eixos: no baixo gasto com investimento e na elevada despesa com pessoal.
Nos últimos anos, de 2004 a 2018, os dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que o número de servidores municipais cresceu 52,5% e chegou a 6,5 milhões. Este não foi o caso da prefeitura administrada por Socorro Neri.
O aumento de pessoal fez baixar os investimentos na maioria dos municípios e capitais brasileiras, aponta o levantamento. A baixa capacidade de investimento afeta em cheio a vida do cidadão com a piora da provisão dos serviços públicos. O estudo da Tendências ainda mostra que apenas as prefeituras de Boa Vista e Manaus tiveram uma taxa de investimento superior a 10%.
O quadro dos investimentos não deve mudar tão cedo, diante do peso que o gasto com pessoal vai continuar a exercer no orçamento dos municípios. Neste ano, por exemplo, os prefeitos vão ter de lidar com o aumento de 12,84% no piso nacional dos professores.
Outro estudo da CNM mostrou que centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. De acordo com o levantamento, 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020 e devem decretar estado de calamidade financeira. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 269 prefeituras emitiram esse tipo de decreto. Rio Branco não corre este risco.
