O vereador João Marcos Luz (MDB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, para sugerir ao governador zerar o ICMS do diesel do transporte coletivo visando a redução imediata da tarifa de ônibus ou o congelamento da mesma por pelo menos dois anos.
“Tem duas semanas que há um debate no Brasil e aqui no Acre sobre zerar ou diminuir o ICMS dos combustíveis. Não criei muita expectativa. Como governadores vão rejeitar receitas, prejudicando os municípios? Não é de bom senso fazer isso. Nós não estamos em abundância. É um grande debate que temos que estar atentos. Ontem estava pensando como a diminuição pode ser positiva para a população. Pergunto: como o Governo pode fazer para que essa pauta seja positiva? Zerando o ICMS do transporte coletivo. Se o governador Gladson, que já disse que pode fazer alguma coisa, desde que o Governo Federal coloque recurso no lugar dos tributos, zerar hoje o ICMS do diesel do transporte coletivo terá um impacto positivo. Se não baixar a tarifa imediatamente, pelo menos, congela ela por mais dois anos. Gostaria de fazer o pedido para o Governo do Estado analisar. Manaus, Curitiba e Boavista já fizeram isso. Manaus já faz tem dez anos. Sabemos que são empresas privadas que fazem o serviço do transporte, mas ele é social. O Poder Público tem que entrar e ajudar. São as minorias que precisam, as pessoas que não tem condições financeiras”, destacou.
Luz afirmou que quando o presidente Jair Bolsonaro sugeriu aos governadores zerar o ICMS do combustível ele estava pensando no transporte público coletivo.
“Quando o presidente Jair Bolsonaro disse que se os governadores zerarem o ICMS, ele zera o imposto federal, o presidente não fez desafio. Fez uma provocação. Ele já se referia ao transporte coletivo. É um impacto imediato. Se o governador Gladson Cameli zerar o ICMS do transporte público coletivo vai estar ajudando mais de 80 mil pessoas que usam este meio para trabalhar ou estudar. É uma proposta ao Governo Estadual”, concluiu.