A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará na próxima terça-feira (31) a primeira sessão totalmente virtual da sua história. A medida, segundo o presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP), visa dar condições ao Parlamento acreano para debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate ao coronavírus neste período de isolamento social.
O Parlamento acreano está com todas as atividades presenciais suspensas desde 17 de março, para evitar a propagação da Covid-19. Ainda de acordo com o presidente do Poder Legislativo, tudo está sendo feito para dar continuidade aos trabalhos do Parlamento em meio à pandemia mundial.
“Estamos nos empenhando para que a Aleac possa receber e analisar as matérias oriundas do Executivo que podem ser essenciais nesse momento de combate ao novo coronavírus. Nossa atuação é necessária, não podemos parar”, enfatizou Nicolau Júnior.
Para viabilizar o sistema de sessão virtual, a Mesa Diretora baixou o Ato nº 02/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
A medida foi tomada levando em consideração os riscos que envolvem as realizações de sessões presenciais da Assembleia Legislativa tanto para os parlamentares quanto para os servidores, imprensa e público em geral por conta da pandemia de Covid-19.
O Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado do Acre ( SDR) consiste em solução tecnológica que viabilize a discussão e votação de matérias, a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos Deputados no edifício do Poder Legislativo ou outro local físico.
O SDR terá por base uma plataforma disponibilizada pelo Senado através do Interlegis, que permita o debate, com vídeo e áudio, entre os parlamentares.
A sessão remota iniciará às 10h, horário regimental, e todos os deputados estaduais terão acesso à sessão virtual através do link https://www.youtube.com/channel/UCPCdacddyXivYklExiGjrqQ. Além do link da sessão, cada parlamentar terá à sua disposição um link específico para o envio virtual de matérias.
A Mesa Diretora informou ainda que na segunda-feira (30) haverá uma dinâmica prática que servirá como experiência para os parlamentares. Os 24 deputados poderão participar usando vários dispositivos, sejam eles desktops, notebooks, tablets ou mesmo smartphones.
“A iniciativa visa ainda dar acesso à população ao que é discutido e decidido no plenário, especialmente no momento em que o isolamento social é essencial”, frisou o presidente da Aleac.