O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está apurando o não comparecimento à Câmara de Vereadores de Rio Branco do promotor de Justiça designado para acompanhar o caso do menino que morreu ao cair em uma estação de tratamento de esgoto abandonada. O acidente aconteceu em fevereiro na capital.
A ausência de representantes do órgão na audiência pública realizada na segunda-feira (2) para cobrar responsabilidades do poder público no acidente repercutiu mal entre os parlamentares. O vereador João Marcos Luz (MDB), por exemplo, se manifestou sobre a falta. “O Ministério Público deveria estar presente para acompanhar o caso dessa criança que morreu por irresponsabilidade dos órgãos que deveriam cuidar dessas unidades”, cobrou.
De acordo com o MPAC, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane recebeu o convite para a audiência e designou o membro da instituição, que, além de ter faltado o compromisso, não avisou o substituto que também havia sido orientado para acompanhar o caso.
O órgão não quis informar o nome do promotor faltoso e nem se haverá punição. Mesmo com a ausência de representação do MPAC na Câmara, a instituição atua normalmente nas investigações do acidente envolvendo Vilk Gabriel André de Lima, de apenas 8 anos.
“O trabalho vem se dando com a realização de investigação conjunta entre promotorias de Justiça e acompanhamento do inquérito a cargo da autoridade policial. O MPAC instaurou procedimento visando apurar a morte e solicitou ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT) avaliação das condições da estação desativada”, informou a Diretoria de Comunicação do órgão. A instituição também encaminhou a família da vítima para atendimento psicoterápico.
A audiência pública cobrou responsabilidade do Serviço de Água Esgoto de Rio Branco (Saerb) e do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa) na morte da criança. Porém, o órgão ligado à prefeitura informou que desde 2012 não é mais responsável por obras de rede de esgoto abandonadas. O Estado também se esquivou da culpa. A Câmara montará um relatório e entregará ao MPAC.
