Foi realizada no início da noite desta quinta-feira (16) sessão extraordinária, onde os deputados estaduais votaram o pedido oriundo do Poder Executivo, no caso, crédito adicional especial no valor R$ 91.972.343,85 (noventa e um milhões, novecentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). O PL foi aprovado por 20 votos.
Na matéria, diz que fica instituído o Programa Estadual de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), que tem por objetivo fortalecer a atenção à saúde para a promoção de ações e serviços de prevenção, orientação, tratamento e reabilitação aos pacientes contaminados/contagiados pelo Coronavírus Covid-19, atuando de forma integrada com municípios, sociedade organizada e os Poderes Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública e as diversas áreas do Poder Executivo.
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse ser favorável à matéria do poder executivo, porém, pede que o governo acrescente no programa a aprovação de projeto de autoria do deputado estadual Jenilson Leite (PSB) que visa proteger e garantir gratificação aos servidores da saúde. “Não podemos deixar os servidores públicos de fora disso. Eles que atuam na linha de frente devem ser valorizados”, declarou.
A execução do programa dar-se-á pela atuação conjunta dos órgãos estaduais responsáveis pela execução das iniciativas de saúde, bem como pela colaboração dos demais órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, entes paraestatais e da iniciativa privada.