O senador Marcio Bittar (MDB-AC), um dos vice-líderes do governo no Congresso, assinou texto de uma emenda de autoria do Major Olímpio (PSL-SP) que destina os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para a saúde pública. Bittar foi o primeiro parlamentar a apresentar proposta de extinção do chamado Fundo Eleitoral.
“Sempre fui a favor do financiamento privado de campanha. E da regra que estabelece a proibição de que os empresários que financiam eleições contratem com o poder público em caso de vitória dos seus financiados”, disse Bittar.
A ideia da emenda apresentada pelo Major Olímpio é fortalecer o enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus.
Segundo Bittar, o Congresso Nacional poderia aproveitar esse momento para “acabar com Fundo Eleitoral e utilizar esses recursos para amenizar a crise causada pela pandemia do coronavírus”.
Só neste ano, o chamado Fundo Eleitoral estima gastos de mais de R$ 2 bilhões em campanhas dos postulantes aos cargos de prefeito e vereador.
Para Bittar, é inadmissível pensar em gastos dessa natureza, já que além dos riscos que a própria eleição gerará à saúde pública, os recursos poderiam ser melhor alocados no combate à doença.
O projeto de lei apresentado no ano passado pelo emedebista, com a finalidade de acabar com o Fundo Eleitoral, defendia que a medida iria “baratear campanhas e propiciar um pleito eleitoral mais igualitário e com condições justas de competição”, conforme defendeu.
“Não posso admitir que a nação brasileira gaste R$ 2 bilhões em campanha eleitoral quando faltam equipamentos de proteção individual nos hospitais e a população faz sacrifícios descomunais nesse período de instabilidade e incertezas”, concluiu Marcio Bittar.