O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.
Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos.
A medida vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão de casos de coronavírus, em meio à pandemia. O objetivo é evitar aglomerações.
Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos.
No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.
Aulas a distância
Algumas instituições têm adotado aulas a distância para manter o aprendizado dos estudantes enquanto cumprem quarentena.
A modalidade enfrenta desafios, já que nem todos têm acesso à internet de qualidade ou estão preparados para a autonomia nos estudos.
No caso das universidades, ao menos três instituições federais de ensino suspenderam as aulas virtuais, em busca de manter a qualidade do ensino.
