O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira (27), reunião por videoconferência para discutir questões relacionadas ao plano de combate à violência doméstica no período de confinamento por causa do coronavírus.
A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues conduziu a reunião, que teve a participação de procuradores e promotores de Justiça. O secretário de Estado de Segurança Pública, Paulo Cézar Rocha dos Santos, o diretor-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel Ferreira, e o corregedor-geral da Polícia Civil, Thiago Fernandes Duarte, também participaram.
“Estamos intensificando ações em várias frentes em razão da tendência de aumento da violência doméstica e familiar causada por uma série de fatores que amplificam as tensões no lar nesse período de quarentena”, disse a procuradora-geral.
O MP acreano está construído um plano de contingência com medidas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica. Entre elas destacam-se a criação de canais de atendimento não presenciais para denúncias, a aplicação de protocolo diferenciado de atendimento à mulher, entre outras.
O MPAC também cobra maior celeridade na produção de laudos de exames que podem facilitar a responsabilização do infrator, e acesso a base de dados da Secretaria de Segurança Pública.
“A necessidade de darem celeridade à conclusão dos inquéritos policiais, com a juntada atempadamente dos laudos de exame de corpo de delito para evitar as prescrições dos delitos. E, também a implantação do boletim de ocorrência virtual, para dar um suporte maior às vítimas da violência, observando, assim a recomendação expedida pela 13ª Promotoria de Justiça Criminal”, destacou a promotora de Justiça Dulce Helena.
Dados informados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e analisados pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), do MPAC, indicam que cresceu o número de feminicídios no estado no período de quarentena na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os demais tipos de violência, segundo dados oficiais, não tiveram crescimento. O MPAC teme que seja o caso de subnotificação, sobretudo com as restrições impostas para circulação e suspensão de atendimentos em órgãos públicos.
