O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer sobre o futuro do calendário escolar de 2020 com diversas medidas que devem ser adotadas pelas instituições de ensino. O documento é resultado da reunião virtual, realizada no último dia 28, que também sugere mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na oferta de aulas em todo o Brasil.
O conselho menciona a possibilidade de reposição presencial de aulas, mas ressalta as dificuldades por conta do grande período de interrupção com “o possível comprometimento também do calendário escolar de 2021 e, eventualmente, também de 2022”.
“A realização de atividades pedagógicas não presenciais visa, em primeiro lugar, evitar retrocesso de aprendizagem por parte dos estudantes e a perda do vínculo com a escola, o que pode levar à evasão e ao abandono”, diz o CNE.
O parecer, válido para todas as etapas de ensino, alerta os municípios sobre a importância de observar a realidade das redes de ensino e os limites de acesso dos estabelecimentos educacionais e dos estudantes às diversas tecnologias disponíveis. Porém, a decisão ainda precisa ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC). Por conseguinte, conselhos estaduais e municipais de Educação terão autonomia para definir como cada localidade seguirá as orientações.
Confira as medidas do CNE:
Ensino Infantil
Excepcionalmente na educação infantil, devido à restrição legal, atividades não presenciais poderão ser realizadas, mas não poderão contar no calendário letivo. Assim, depois as aulas deverão ser repostas presencialmente.
Enquanto durar o afastamento social, a recomendação do CNE é para que as escolas desenvolvam atividades para serem realizadas pelos pais junto com as crianças.
Educação básica e superior
As atividades remotas não são obrigatórias. Assim, as redes de ensino podem optar pela reposição da carga horária de forma presencial ao fim do período de emergência, podendo aproveitar, por exemplo, os sábados e o recesso escolar do meio do ano.
As instituições poderão, ainda, optar por um modelo misto, com a ampliação da carga horária diária e a realização de atividades pedagógicas não presenciais, quando as aulas forem retomadas.
O CNE recomenda que, no retorno às aulas presenciais, as escolas façam uma avaliação diagnóstica de cada estudante para verificar o que foi, de fato, aprendido no período de isolamento.
Enem 2020
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão marcadas para os dias 1º e 8 de novembro (versão impressa) e 22 e 29 do mesmo mês (Enem digital). O parecer do CNE sugere que o MEC aguarde o retorno das aulas para reavaliar o cronograma “de modo a evitar qualquer prejuízo aos estudantes nos processos seletivos”. Porém, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não se pronunciou sobre o parecer.
“É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos”, diz o Conselho Nacional de Educação.
