O senador Sérgio Petecão (PSD) apresentou no Senado Federal um projeto de lei, na terça-feira (14), que dispõe a autorizar o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da doença causada pelo coronavírus.
Caso o PL seja aprovado, dará ao Presidente Jair Bolsonaro uma condição no uso da cloroquina e hidroxicloroquina. Bolsonaro defende o imediato uso da medicação, esse debate estará encerrado com a aprovação da lei proposta pelo senador.
Segundo ao projeto apresentado, o paciente infectado, ou seu responsável, deverá ser esclarecido sobre o caráter experimental do medicamento e consentir no seu uso, ‘mediante autorização formal’.
Na justificativa do projeto, o senador diz que entre as várias drogas testadas pelos pesquisadores, a cloroquina e hidroxicloroquina mostraram‑se promissoras no tratamento de pacientes hospitalizados.
“Estamos cientes de que seu uso contra a covid-19 ainda precisa ser estudado com profundidade. Porém, temos conhecimento do relato de vários médicos brasileiros sobre a efetividade de sua ação contra o coronavírus. Assim, com a presente proposta, que autoriza o uso dessas duas substâncias no tratamento da covid-19, pretendemos dar segurança jurídica aos médicos que venham a prescrevê-las”, destacou o senador.