O portal de transparência sobre gastos públicos no estado do Acre tem apresentando bons resultados com relação ao trabalho do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), no que compete à atuação e transparência nos contratos e gastos públicos e, também, sobre o monitoramento da epidemia, com as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Acre.
Atualmente o hotsite http://covid19.ac.gov.br está em segundo lugar no Brasil em questão de transparência. Criado há um mês pela Sesacre o portal apresenta os dados com relação à transparência nos gastos, monitoramento dos casos e legislação.
O Índice de Transparência da Covid-19 é uma iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR) para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus que têm sido publicados pela União e pelos estados brasileiros em seus portais oficiais. Os critérios são avaliados semanalmente pelo site, que dá uma pontuação entre 0 e 100.
Para o secretário de Saúde do Estado do Acre, Alysson Bestene, estar entre os primeiros estados mais transparentes com as ações de enfrentamento da pandemia é uma prova de que a pasta caminha com responsabilidade e compromisso com a população no atual momento em que o país e o mundo enfrentam dificuldades extremas.
“O nosso objetivo é esse. O de conduzir a coisa pública com a maior transparência possível e com muita dedicação às pessoas que precisam de cuidados médicos, neste momento tão difícil. A ética, a dignidade e a responsabilidade sempre devem prevalecer e esse é o nosso papel, enquanto gestores públicos e enquanto pessoas que cuidam da saúde de outras pessoas. O nosso desejo é que as ações de combate à pandemia sejam as mais claras possíveis”, ressalta Bestene.
Desde a criação do hotsite, o Acre saiu de penúltimo para 2° lugar, em um período de quatro semanas. O Acre estava com pontuação de 88 num máximo de 100, passou para 98 pontos após incluir os dados sobre outras doenças respiratórias e testes disponíveis.
O governador Gladson Cameli, desde o início da pandemia, tem buscado recursos e investimentos para a Saúde, bem como aplicar esses investimentos de forma correta e eficiente. O portal é uma demonstração de como esses recursos estão sendo empregados da melhor maneira possível considerando a situação de pandemia.
O desenvolvimento e monitoramento do site têm a participação da Sesacre, Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria de Informação e Tecnologia (Seict).
Site
As informações com relação aos dados de transparência financeira são atualizadas em tempo real, sendo estas integradas à plataforma Safira, disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Os site mostra exatamente o que está sendo gasto de recurso através do programa de trabalho da Covid-19.
A população pode consultar, diariamente, os valores aplicados pela Sesacre e quais são as empresas fornecedoras dos bens e serviços.
Sobre os dados de notificações dos casos de coronavírus, estes são obtidos através de uma integração com a plataforma de notificações federal, eSUS-VE, do Ministério da Saúde (MS). Esses dados não seguem o mesmo ritmo do boletim da Sesacre, que atualiza os números conforme a demanda do Centro de Infectologia Charles Mérieux, repassada ao Departamento de Vigilância em Saúde do Acre.