Rio Branco, Acre,


Em Senador Guiomard, decreto de contenção ao coronavírus é prorrogado até 17 de junho

Permanecem suspensas aulas, visitas a pessoas abrigadas, atendimentos e prazos de processos

O prefeito de Senador Guiomard, André Maia (MDB), prorrogou para o dia 17 de junho a vigência do decreto que estabelece uma série de medidas para conter a propagação do coronavírus na cidade. As normas foram publicadas na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do Acre.

Continuam suspensas as aulas presenciais nas unidades das redes de ensino públicas e privadas. As visitas ao público acolhido em abrigos e instituições de longa permanência também permanecem paradas.

Os prazos nos processos administrativos foram adiados, entre eles os das sindicâncias, disciplinares e para interposição de reclamações ou recursos administrativos, inclusive os tributários. Além deles, os processos decorrentes de atos de nomeações, posse e exercício dos servidores efetivos ou temporários e recadastramento de servidores também estão suspensos.

Serviços ofertados nas Centrais de Atendimento ao Cidadão permanecem paralisados, bem como o uso de auditórios, centros culturais, equipamentos esportivos, parques municipais e de outros locais coletivos. Consequentemente, eventos presenciais nas áreas de cultura, esporte e lazer seguem cancelados.

Servidores públicos municipais permanecem em jornada de trabalho por regime de escala e/ou remoto.

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