Rio Branco, Acre,


Fundeb, o “cofre da educação básica” – por Justino Queiróz

Por um NOVO FUNDEB “Mais Seguro, Mais Justo, Mais Eficiente e Maior”

Esperamos que com a nova aprovação do Fundeb que  vence em 31/12/2020, se minimize a humilhação que é o salário de um Professor no nosso País, diminuindo assim o achatamento dos rendimentos dos docentes. O novo texto que prevê a criação de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas a análise do texto foi adiada. A expectativa é que, antes que expire, um novo texto seja aprovado na Câmara e no Senado para garantir os repasses para o financiamento à educação. O Fundeb é crucial, a cada R$10,00 investidos na educação básica no Brasil, R$6,00 estão dentro do Fundeb, por isso, ressalto que o Fundeb é “o cofre da educação básica”, e com sua extinção a educação básica no Brasil ficará inviável.

Hoje um dos textos com trâmite mais avançado é a PEC 15/2015, cujo desarquivamento foi solicitado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) em 11/02/2020, está em estágio mais avançado de discussão. A referida proposta é aumentar a participação da União e tornar o Fundeb permanente, sem prazo para expirar. Outras mudanças incluem incorporar o salário-educação, autorizar ou não o pagamento de inativos, estabelecer o piso para o pagamento de salário de professores, entre outras. Atualmente, o Fundeb prevê que 60% dos recursos devem ser para o pagamento de professores. A proposta da professora Dorinha é elevar o percentual para 70%, trocando a definição “professores” por “profissionais da educação” – o que pode incluir secretárias, merendeiras, entre outros. No nosso Estado para se ter uma idéia, em 12 anos o salário do professor da rede estadual de ensino aumentou 50%, enquanto que as demais categorias chegaram a quase 200%, o que fez com que a salário do magistério se defasasse. Veja um exemplo:

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PM em 2008 um soldado R$ 1.690,00 em 2020 R$ 5.000,00 – Um reajuste de 195%

SEE em 2008 um professor R$ 1.660,00 em 2020 R$ 2.400,00 – Um reajuste de 50%

Em detrimento desse achatamento salarial, que os professores aspiram com o novo FUNDEB, enxergamos uma “luz para minimizar essa injustiça”. A nova proposta traz consigo uma esperança para todos os docentes do Brasil, primeiramente porque ela vai fazer com que o fundo seja maior, consequentemente os salários dos professores e demais profissionais da educação, deverão acompanhar o mesmo crescimento, o que não vai trazer o salário a um valor justo, mas já será um grande passo em busca do cumprimento da meta 17, que prevê isonomia salarial com os demais cargos da mesma escolaridade. Você sabia que com o dinheiro do Fundeb são pagos os professores e custeada a sua formação continuada? Assim também como o transporte escolar, o material didático, a construção de novas escolas e sua manutenção, da creche ao Ensino Médio.

Por um NOVO FUNDEB “Mais Seguro, Mais Justo, Mais Eficiente e Maior”.

Justino Queiróz é professor e biólogo.

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