Desde o dia 30 de março os dados referentes às Contratações de Bens e Serviços referentes ao combate à COVID – 19 eram disponibilizados, temporariamente, no Portal da Transparência de Rio Branco.
A gestão da prefeita Socorro Neri tem como marca o zelo no emprego dos recursos públicos, a responsabilidade e transparência exigidas pela administração pública em prol do bem coletivo. Nesta crise de pandemia em decorrência da covid-19, causada pelo novo coronavírus, as medidas e ações também são implementadas no enfrentamento da covid-19.
A mais recente ação implementada pela Prefeitura de Rio Branco, em acordo com estabelecido pela Lei Federal 13.979, é o lançamento do Portal da Transparência Covid-19 (https://portalcovid.riobranco.ac.gov.br/). No espaço exclusivo, o internauta tem fácil acesso às informações da situação da doença na capital acreana. Entre os serviços online estão: notícias, boletim epidemiológico, atos legais, contratações emergenciais, recursos e bens recebidos, ouvidoria, plano de contingência e o chat de teleconsulta, que oferta atendimento clínico virtual à população rio-branquense.
Responsabilidade e transparência
“Estamos enfrentando uma grande crise, como todos os estados brasileiros. A Prefeitura de Rio Branco está alinhada com os poderes públicos, órgãos de controle externo, com o Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OMS). Seguimos gestando o Município com responsabilidade, transparência, eficiência e dando centralidade aos interesses públicos, ao bem coletivo”, ressalta a prefeita Socorro Neri.
Desde o dia 24 de março, o cuidado na garantia da transparência dos gastos públicos incorridos em razão da atual pandemia é de atribuição do Comitê de Compras e Contratações Emergenciais, incluso no 3º art do decreto nº 228, onde “todas as contratações ou aquisições realizadas em atenção ao regime excepcional serão disponibilizadas no endereço eletrônico http://portalcgm.riobranco.ac.gov.br/portal/.
Transparência reconhecida
A gestão da Prefeitura de Rio Branco foi reconhecida como terceira capital no ranking nacional de Transparência no Combate à Covid-19. O ranking inédito foi divulgado pela Transparência Internacional (TI), no dia 21 de maio. A pontuação levou em conta critérios do Guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19 produzido pela TI em conjunto com o Tribunal de Conta da União (TCU).
Ada Barbosa, auditora-chefe da Controladoria-Geral do Município, explica que o reconhecimento resulta da aplicabilidade da “diretriz do Município de dar total transparência principalmente em um momento como esse em que os recursos são extremamente necessários, essenciais para vidas das pessoas”.