O presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), Manoel Pedro, respondeu às críticas que o edital emergencial de apoio à cultura tem recebido de uma parcela do movimento artístico do Acre. Para ele, estes são os “insatisfeitos de plantão, que reclamam se a gente não faz nada e também quando a gente faz alguma coisa”.
O diretor da autarquia do governo do estado responsável pela gestão cultural em todo o território acreano disse ainda que não vai politizar o debate e pediu que todos leiam o edital do ConectCultura com atenção. “Está simples”, argumentou Correinha, como é conhecido.
“Alguns dos que reclamam já têm sua fonte de renda e estão apenas politizando o debate. Nosso edital não é para eles, mas sim para quem está dependendo desse dinheiro para sobreviver. Estou muito feliz que o governador tenha mostrado sensibilidade e atendido nosso pedido. O valor é pequeno, mas vai ajudar quem verdadeiramente precisa”.
Repúdio
Nos últimos dias, trabalhadores da cultura publicaram duas notas de repúdio ao processo, lançado pela FEM no dia 30 de abril. Uma delas é assinada pela Federação de Teatro do Acre (Fetac) e grupos a ela filiados. A outra tem como signatários representantes de diversos movimentos, como teatro, dança, música, quadrilhas juninas, artes visuais, audiovisual, capoeira, literatura, culturas ayahuasqueiras e culturas populares.
Espaços culturais estão fechados em virtude do coronavírus / Foto: Arquivo
Os documentos denunciam a burocracia para o acesso ao recurso, que é voltado não diretamente aos fazedores de cultura, mas sim a duas entidades sem fins lucrativos para que estas desenvolvam todo o processo, da elaboração da programação ao pagamento dos artistas. A ideia do edital é fomentar apresentações via internet. Para isso, foram disponibilizados R$ 100 mil. Outros R$ 100 mil estão previstos para um segundo concurso.
Os artistas argumentam que no atual momento de dificuldades financeiras em virtude da pandemia de coronavírus, que os impede de atuar em eventos e nas ruas, por exemplo, faz-se necessária urgência no pagamento do auxílio aos profissionais da arte.
“Entendemos que somente lançar um mecanismo para socorrer os artistas e fazedores de cultura através de um edital inexequível não garante a urgência desta ajuda, por ser um instrumento burocrático, que levará no mínimo 2 meses para sua execução e repasse dos recursos aos beneficiados”, diz a nota de repúdio da Federação de Teatro.
Já a segunda carta fala que o repasse do recurso às instituições não é o formato adequado para atendimento das demandas atuais dos trabalhadores e pede a anulação do processo. “O formato do edital, extremamente burocrático, impede o atendimento financeiro rápido e urgente dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”.
Sem privilégios
Porém, o presidente da FEM pensa o contrário. Para Correinha, o envolvimento de entidades culturais na elaboração do concurso e gestão dos recursos desburocratiza o processo, melhora o acesso dos artistas ao dinheiro e garante uma participação justa.
Ele disse ainda que o edital foi elaborado sem a presença dos membros dos conselhos culturais para que houvesse agilidade no seu cronograma. Pontuou que não haverá patrimonialismos e privilégios e ressaltou que o público-alvo das ações serão os menos favorecidos, como os trabalhadores da cultura que vivem na informalidade, por exemplo.