O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal efetivaram uma frente de fiscalização no estabelecimento atacadista Mineirão, situado em Rio Branco.
A ação foi realizada durante toda a segunda-feira, 8, e contou com o apoio da Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Acre (MPAC) para averiguar as procedências de denúncias feitas por clientes sobre a comercialização de alimentos impróprios para o consumo.
Inicialmente, foi constatado falhas nos maquinários do setor de frios e congelados, onde os agentes fiscais detectaram que diversos produtos como frango, carne, linguiça, camarão, entre outros, estavam sendo refrigerados em temperaturas inadequadas para a conservação dos itens.
“Com este trabalho em conjunto foi possível averiguar, por meio de termômetros digitais, a temperatura dos alimentos que estavam sendo comercializados e comparar se as informações coletadas estavam de acordo com as descrições contidas nas embalagens dos produtos”, relata o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
Na oportunidade, também foram detectadas outras irregularidades como, por exemplo, a violação das embalagens de alguns produtos, alimentos refracionados que estavam sem a identificação do produto de origem, além dos rótulos dos mesmos não constarem as informações nutricionais.
“Os gêneros alimentícios ofertados em qualquer estabelecimento devem estar condicionados em estruturas constantemente higienizadas, onde o produto exposto ao consumidor, siga os devidos padrões de conservação, refrigeração ou congelamento, para evitar qualquer dano à saúde da população, principalmente neste período que vivenciamos a pandemia de Covid-19”, declara Diego Rodrigues.
Contudo, aproximadamente duas toneladas de produtos apresentaram algum tipo irregularidade e foram recolhidos pelos agentes fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon/AC. No final da ação, os alimentos foram descartados na Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos da capital.
Todas as informações coletadas pelos órgãos fiscalizadores estão sendo repassadas para o MPAC para a adoção de medidas legais. O estabelecimento atacadista tem o prazo de 10 dias para se defender da autuação.
Caso o consumidor detecte alguma irregularidade, deve denunciar ao Procon/AC pelos números telefônicos; 32237000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Pela internet, a reclamação pode ser enviada para o e-mail: procon.acre@ac.gov.br