O delegado de Polícia Civil de Sena Madureira Marcos Frank se viu no centro de um debate político na semana passada ao acusar o prefeito da cidade, Mazinho Serafim (MDB), de ter solicitado ao governador Gladson Cameli e ao secretário de Segurança Pública Paulo Cézar sua transferência para outro município.
O agente acredita que o chefe do Executivo municipal teria agido em retaliação às investigações que vem liderando sobre a existência de funcionário fantasma na Secretaria de Saúde do município. Um servidor da pasta chegou a ser detido e duas pessoas ligadas ao prefeito foram identificadas como parte do esquema. Porém, Frank nega que haja indícios da participação de Serafim no caso.
Natural de Feijó, o delegado atua na cidade desde 2017. Ele ocupa cargo público de provimento efetivo por meio de concurso público. Atualmente residindo em Sena Madureira, Marcos se destacou por seus bons índices de redução da criminalidade no município e ao denunciar a suposta perseguição recebeu diversas manifestações de apoio dos seus colegas de polícia.
Delegado Marcos Frank / Foto: Arquivo
Em entrevista exclusiva ao ContilNet, ele fala sobre sua atuação na cidade e comenta a repercussão das investigações anticorrupção. Confira:
CONTILNET – Qual o balanço geral de prisões e resoluções de crimes na delegacia de Sena Madureira neste primeiro semestre de 2020?
MARCOS FRANK – Experimentamos uma certa tranquilidade com relação a crimes que envolvam violência ou grave ameaça contra a pessoa, dentre eles roubo e homicídios. Não é um trabalho que vem de hoje. No ano de 2018 verificamos que foram realizados 391 representações de prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar, cumpridas quase que em sua totalidade. Os dados são da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil. Nos anos seguintes, os pedidos diminuíram e se priorizou mais ainda a execução dessas medidas. Então, não colhemos muitos dados, às vezes por acúmulo de trabalho. Medidas urgentes também nos impedem de efetuar esse levantamento. Entretanto, cremos que o maior índice a ser observado seja a situação de calmaria experimentada pela população de Sena Madureira. Cremos que qualquer morador pode falar a respeito dessa diminuição. No entanto, ainda há muito o que fazer, temos várias investigações em andamento e no ano de 2020 notamos que houve um aumento nos crimes de estupro de vulnerável e crimes que envolvem violência doméstica.
CONTILNET – Então o senhor avalia de forma positiva o trabalho da Polícia Civil na cidade…
MF – Acreditamos que podemos fazer sim uma avaliação positiva nesse aspecto diante da diminuição de crimes graves. Cito o fato de uma tentativa frustada de extorsão (Art. 158 do CP), um caso típico de cobrança de “pedágio” nos comércios do Bairro Cristo Libertador por uma organização criminosa. Com a contribuição dos trabalhos da Polícia Militar, as pessoas foram presas e depois disso não se teve mais notícia dessa prática no município.
Frank em rotina de trabalho em Sena Madureira / Foto: Arquivo Pessoal
CONTILNET – Quais os principais desafios que a delegacia enfrenta? O número de agentes é suficiente? Os recursos materiais estão de acordo com as necessidades?
MF – Fomos titularizados na Delegacia Geral de Sena Madureira no dia 16 de fevereiro de 2017 e é exercida a função de coordenador da Regional do Purus até hoje. O começo sempre é difícil e nos deparamos com a falta de material e outras condições. O número de policiais está aquém da nossa demanda. No entanto, esperamos que seja suprida essa necessidade com a nomeação de novos agentes, escrivães e delegados de polícia diante do esforço pelo Governo do Acre. Temos muitas dificuldades, mas contamos com a ajuda de outras instituições. O que esclareço é que não devemos esperar as condições perfeitas para desenvolver um trabalho digno.
CONTILNET – Neste mês o senhor anunciou o resultado de investigações a respeito do servidor da Saúde de Sena Madureira acusado de se beneficiar de esquema de funcionário fantasma. Há alguma novidade nesse processo?
MF – Conforme divulgado, foi identificado que uma pessoa foi captada por um funcionário da Secretaria de Saúde de Sena Madureira e que aquela pessoa recebia um salário mensal sem qualquer prestação e que o valor era repassado, quase que em sua totalidade, ao referido servidor. Trabalhamos com quebra de sigilo bancário e identificamos na conta dessa pessoa alguns repasses que merecem ser melhores detalhados. Foram identificadas pelo menos duas pessoas ligadas à administração da prefeitura do município de Sena Madureira, tudo devidamente comprovado nos autos de número 0000197-20.2020.8.01.0011. Esperamos ainda o fornecimento de alguns dados bancários para conclusão das investigações, mas acreditamos que no caderno inquisitorial esteja bem comprovada o cometimento do crime.
Delegado em operação com policiais civis / Foto: Arquivo Pessoal
CONTILNET – O servidor teve a prisão decretada, mas a Justiça mandou soltar e aplicou medidas cautelares. O que achou dessa decisão?
MF – Logo que tomamos o conhecimento do fato a respeito da prática do funcionário “fantasma” e diante de algumas provas, realmente representamos pela prisão preventiva do acusado e algumas outras medidas. Cremos que foi uma decisão acertada do juízo, vez que algumas vezes as medidas cautelares são mais eficazes que a prisão. Sabemos que foi determinado o afastamento do referido servidor da Prefeitura Municipal.
CONTILNET – O senhor disse, em entrevistas, que o prefeito Mazinho Serafim solicitou sua transferência da cidade por possivelmente estar incomodado com essas investigações…
MF – Não queremos mais de nenhuma forma causar mais polêmica sobre o fato, mas sabemos que houve tratativas nesse sentido, muito embora haja negativa por parte do chefe do Executivo Municipal e a publicação de uma nota por parte do Movimento Democrático Brasileiro-MDB (que inclusive nos foi tolhido o direito ao contraditório). Sempre fomos transparentes e ficou muito bem claro desde o início que não havia participação do prefeito na presente investigação. Afirmamos que ocupamos o Cargo de Provimento Efetivo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Acre e somos servidores públicos e podemos desempenhar nossa função em qualquer outro lugar, no entanto temos alguns direitos que devem ser observados pela Lei Orgânica da Polícia Civil e ainda a garantia da inamovibilidade, salvo por interesse público e ato fundamentado, talhada na Lei 12.830/13. Ainda nesse ponto, considero como uma ataque à Instituição Polícia Civil e à atribuição e responsabilidade do Delegado de Polícia.