O governo bateu o martelo e decidiu pagar mais duas parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial. A informação foi confirmada por fontes da equipe econômica. A extensão do programa custará R$ 51 bilhões.
Nesta segunda-feira, o governo pretende anunciar o cronograma de pagamento da terceira parcela de R$ 600. Segundo técnicos do Ministério da Cidadania, o calendário será semelhante ao da segunda parcela.
O benefício foi aprovado pelo Congresso em abril como forma de mitigar os efeitos da crise do coronavírus sobre a população mais vulnerável, principalmente trabalhadores informais. Na versão original, a ajuda federal seria de três parcelas de R$ 600, mas essa cobertura precisou ser estendida.
Para estender o programa, o governo terá que modificar a lei que instituiu o benefício. O texto prevê o valor e número de parcelas do benefício
O formato atual do auxílio foi resultado de uma série de negociações entre o Executivo e o Legislativo. Inicialmente, a equipe econômica sugeriu pagar três parcelas de R$ 200, com base no valor médio pago a beneficiários do Bolsa Família. Parlamentares elevaram a proposta para R$ 500 e, no fim, o presidente Jair Bolsonaro acabou propondo a versão final de R$ 600.
No início da semana passada, ainda estava incerto se a prorrogação seria de duas parcelas de R$ 300 ou três parcelas de R$ 200. Agora, no entanto, ficou decidido que a primeira opção será a escolha do presidente Jair Bolsonaro.
Programa para gerar empregos
Ao mesmo tempo em que trata da extensão do auxílio emergencial, o time do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em um programa para gerar empregos após a crise. Como o GLOBO revelou, o plano envolve uma volta ao debate sobre mudanças na Previdência, com uma nova tentativa de emplacar no país o modelo de capitalização.
Nesse sistema, cada trabalhador é responsável por poupar para sua própria aposentadoria no futuro. Hoje, empregado e empregador contribuem para um fundo que banca os benefícios de quem já parou de trabalhar, no modelo conhecido como repartição. Essa contribuição é feita por meio de um imposto que incide sobre salários.
O plano de Guedes é que jovens, que nunca trabalharam com carteira, ingressem no mercado de trabalho já neste novo regime. Assim, seus empregadores não precisariam contribuir para a Previdência. Isso, na visão do ministro, baratearia o custo do trabalho e incentivaria o emprego formal.
A reforma previdenciária encaminhada pelo governo no início do ano passado previa essa migração para a capitalização, mas este ponto do projeto acabou sendo rejeitado pelo Congresso.
Agora, a expectativa é retomar o plano original. O governo espera que, diante dos milhões de informais que foram descobertos no programa do auxílio emergencial, o clima político para aprovar projetos que busquem incentivar a formalização seja mais favorável.
Os detalhes do sistema de capitalização ainda estão sendo fechados. A ideia é que o modelo funcione em camadas. Trabalhadores até determinada faixa salarial continuariam sob o regime de repartição e, só se ultrapassassem esse limite, estariam sujeitos à repartição.
Mesmo que jovens ainda estivessem sob o regime de repartição, a mudança estrutural permitiria que seus salários fossem desonerados. A equipe econômica admite que não seria necessário compensar essa renúncia fiscal porque, não fosse o incentivo, esses trabalhadores continuariam na informalidade.